MP-BA recomenda e Prefeitura anuncia a ambulantes reordenamento do comércio informal em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna promoveu um reunião vendedores que trabalham com o comércio informal de alimentos na área central da cidade para anunciar o reordenamento recomendado pelo Ministério Público estadual. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEOP), o encontro teve como objetivo apresentar a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a Prefeitura intensifique as ações de controle e ordenamento do uso do solo na cidade.

A recomendação é de que num prazo de até 45 dias seja reordenado o segmento que trabalha com alimentos.  Em até  90 dias, os demais setores do comércio informal. “Nosso foco é o diálogo para que possamos encontrar uma solução. Sabemos que o comércio informal é útil e saudável para Itabuna”, frisou o secretário Humberto Mattos, reforçando que o reordenamento será por etapas.

“Começamos com o setor de alimentos  porque também envolve a necessidade do cumprimento de normas sanitárias. Depois serão os bares e posteriormente os demais segmentos”, completou.

A ação do MP-BA que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta foi motivada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Determina que a Prefeitura cumpra o Código de Posturas do Município.

“Nosso segundo passo será a visita in loco para fiscalização de cada caso e a recomendação das adequações necessárias no que diz respeito a local, tipo de carro, alimento ou a proibição em determinadas situações”, explicou o titular da SESOP. O secretário completou que “essas são medidas emergenciais até que a Prefeitura apresente um Plano de Ação definitivo para o comércio informal da cidade”.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (AVAI), Márcio Higino, se mostrou otimista com a iniciativa. “Acredito que será melhor para todos. Quem precisar se adequar fará isso e a Prefeitura dará esse suporte direcionando esses trabalhadores para um local adequado”
finalizou.