Lista de reprovados no MCMV tem empresária e até donos de outros imóveis

Na última segunda-feira (14) foi publicada no Diário Oficial do Município a lista completa com os nomes dos contemplados e dos reprovados no programa “Minha Casa Minha Vida”, do conjunto Residencial Vilela, em Ilhéus. Mas segundo o coordenador de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Welder Santos, foram detectados 81 dossiês que não constam de nenhuma das duas listas e terão que aguardar por uma nova avaliação da Prefeitura e da Caixa.

“São pessoas que foram inscritas pelo governo anterior para o projeto do Teotônio Vilela e que, antes da posse da atual gestão, foram transferidas para o projeto Sol e Mar II, onde havia um significativo índice de contratos reprovados e uma demanda de unidades novamente disponíveis. No entanto, como a oferta foi menor que a lista transferida, já que a lista enviada contava com excedentes, estes nomes entraram no cadastro de reserva”, explica.

Welder lembra que a lista dos atuais beneficiados foi elaborada na gestão anterior. Logo que o prefeito Mário Alexandre assumiu a administração municipal, em janeiro, foi iniciada uma auditoria para avaliar os critérios de distribuição das unidades no Condomínio Sol e Mar. Estima-se que, pelo menos, 40 apartamentos continuem inabitados, condição que foge ao princípio básico do programa Minha Casa, Minha Vida, que é de atender de imediato as famílias que vivem em áreas de barrancos, encostas, desmoronamento e outras definidas pela Defesa Civil. No local há casos irregulares de contatos de aluguel e até venda de imóveis, o que é proibido pelo Ministério das Cidades.

Transparência – A decisão inédita de publicar no Diário Oficial a lista dos contemplados e dos reprovados para o Conjunto Residencial Vilela é considerada pelo coordenador de habitação como uma importante ferramenta de transparência no processo de distribuição dos imóveis populares. Para participar do programa, o beneficiado pode ter, no máximo, um teto de renda familiar de 1.800 reais. O maior número de reprovação está justamente na renda familiar.

Para assegurar ainda mais a eficiência do programa, a atual secretária Soane Galvão determinou o rastreamento junto ao banco de dados do Setor imobiliário da Prefeitura e do Portal de Transparência (no caso de servidores públicos), para investigar se entre os inscritos havia donos de outros imóveis. A Caixa também acionou o sistema SIASI/CADIM/CADMUT, que identifica casos anteriores de financiamento imobiliário e ou vínculos com CNPJ.

Até empresários – Na lista dos reprovados, apresentada no início da semana, aparecem nomes de pessoas já contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, outras que já possuíam imóveis, com registro em outro estado e até uma empresária cujo esposo já havia sido beneficiado em outra edição do Programa. Na lista, oito pessoas já possuíam habitação registrada no CADMUT, sendo que duas já haviam sido contempladas através do Condomínio Sol e Mar 2, uma já possuía registro de imóvel no Ceará, outra em Uruçuca e um último caso tinha registrado em seu nome uma Loja de Material de Construção em Ilhéus.

“A determinação do prefeito Mário Alexandre é que o programa atenda a quem realmente necessita dele”, reforça Welder. Segundo informações da SDS a lista excedente do Conjunto Residencial Vilela vai aguardar a desistência ou o não comparecimento dos beneficiários contemplados. Eles terão um prazo de 30 dias, após a data de convocação para assinatura do contrato, para tomar posse e se mudar para o novo endereço.