Pandemia e juros altos devem levar à alta do número de recuperação judicial e falências no país

Uma pesquisa realizada pela empresa Allianz Trade destaca que o volume de insolvências nas empresas brasileiras deve subir acima do que está previsto na América Latina. A projeção é de um acréscimo de 29% nesse número no país em 2023, contra 20% no restante do continente. Para especialista em Direito Empresarial, ainda existe uma demanda reprimida das consequências da pandemia, somada aos juros altos.

Essa expectativa de aumento abrange pedidos recuperação judicial e falências. Divulgado recentemente, o Relatório de Insolvência Allianz Trade 2023 destaca esse desempenho em nível global. No mundo todo, esse crescimento deve chegar a 21%, com destaques negativos previstos para a França (+41%) e Estados Unidos (+49%).

Essa tendência tanto em nível mundial quanto no país já é confirmada com o resultado registrado no primeiro semestre deste ano, quando foram 593 requerimentos ingressados na Justiça, segundo levantamento da Serasa Experian. Esse total representa um aumento de 52,1% em relação igual período de 2022, quando houve 390 solicitações do gênero.

O advogado especializado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz, destaca que muitas empresas ainda sofrem os reflexos da pandemia. Por esse motivo, uma das poucas alternativas de se manter em atividade é a utilização de processo de recuperação judicial.

“Muitos empresários tentam manter os seus negócios, mesmo com os juros altos. Se não houver um aumento da demanda rapidamente, ainda ocorrerão outros pedidos de recuperação judicial”, avalia. Para ele, a situação se reverterá somente se os juros diminuírem drasticamente para estimular o crescimento da economia.

Recorde no primeiro semestre
A tendência negativa da pesquisa da Allianz Trade também é reiterada porque o volume de pedidos apresentados na primeira metade de 2023 só perde para o registrado em 2020, quando houve 601 pedidos em igual época, segundo a Serasa Experian. Em meio a esse contingente do início deste ano, estão os casos mais emblemáticos, como a Lojas Americanas, o Grupo Petrópolis, a Light, a Oi, a Raiola, a Nexpre e a Avibras.

E esse cenário ainda se mantém no segundo semestre, quando foram anunciados outros pedidos de recuperação judicial. Um deles é a da 123 Milhas, que enfrenta uma grave crise. Outra empresa que entrou com essa solicitação foi a M. Officer, neste mês. A gigante do setor de vestuário alegou justamente dificuldades geradas pela pandemia.

Também no primeiro semestre de 2023, foram registrados 546 pedidos de falência das empresas, um aumento de 36,2% na comparação com o mesmo período de 2022.

Sobre a fonte
Fernando Brandariz, mestrando em direito pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional, Law of Masters (LLM) e presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros.