Prefeitura de Conquista intensifica política de regularização fundiária e entrega escrituras a mais de 500 famílias do Nova Cidade

Mais de 500 famílias do loteamento Nova Cidade receberam na manhã desta terça-feira (7), as escrituras definitivas dos seus imóveis, entregues pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Programa Morar Legal. A ação foi realizada no Centro Municipal Pablo Pithon e contou com a presença da comunidade. Com esta etapa de regularização fundiária, o Governo Municipal já entregou mais de 7 mil escrituras, de forma ágil e sem nenhum custo aos moradores.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância dessa ação para aqueles que construíram seus imóveis, tijolo por tijola, e ainda não tinham a escritura da propriedade. “Hoje é dia de muita alegria, é motivo de muita gratidão, de botar os joelhos no chão, elevar os olhos aos céus e agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui. Isso é que nos emociona, saber que o nosso trabalho muda a vida das pessoas. Cada dia que nós trabalhamos com a nossa equipe de governo, com a missão de mudar a vida de alguém para melhor. São mais 500 pessoas recebendo suas escrituras e, ainda este ano, vamos entregar mais 300 no Vila América”, declarou Sheila.

 

Presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira lembrou que além da comemoração dos 183 anos de emancipação política, os moradores do Nova Cidade, loteamento implantado em 1992, pelo então prefeito Murilo Mármore, tem muito mais a comemorar com a escritura de seus imóveis em mão. “Parabéns, vocês agora são donos, proprietários. Cuidem dos seus imóveis, façam reformas, porque agora eles pertencem de fato e de direito a vocês” orientou Hermínio.

Para agilizar o processo de regularização fundiária, a Prefeitura contou com a parceria do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJ-BA e do Cartório de Registro Civil. O assessor jurídico do Nuref, Ricardo Carvalho Cerqueira, ressaltou o trabalho da Prefeitura como exemplo para a Bahia. “O Nuref foi criado no ano passado, com a missão de auxiliar os municípios da Bahia na regularização e aqui fizemos o compromisso de auxiliar na entrega de 1.200 títulos. Estamos felizes porque até dezembro vamos concluir essa meta, pois a equipe da Prefeitura de Conquista é organizada e comprometida”, ressaltou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, disse que o direito à moradia digna está previsto na Constituição Federal e que a Prefeitura vem garantindo este direito desde 2017, com o programa Morar Legal. “O trabalho desenvolvido pela Diretoria de Habitação de Interesse Social tem garantindo o direito à propriedade para os moradores dos loteamentos municipais. Já são mais de 7 mil escrituras entregues, graças ao empenho da equipe do Governo Municipal que não tem medido esforços para agilizar os processos e entregar as escrituras”, salientou.

“Dia de festa”

Morador do loteamento há 26 anos, Vanei Júnior Nunes da Silva, 42 anos, lembrou de cada tijolo que ele colocou para construir a casa, das primeiras casas cobertas com lona, da falta de infraestrutura no local. “Hoje é dia de sairmos daqui cantando por essa conquista. Eu e vocês sabemos qual era a nossa realidade, nós de fato sabemos a dificuldade que foi colocar bloco por bloco, tijolo por tijolo, e hoje nós estamos avançando um passo a mais, estamos realizando um sonho que parece que estava esquecido; hoje nós podemos sair daqui com a nossa escritura assinada com o nosso nome e ninguém vai tomar isso da gente, porque é nosso” comemorou Vanei.