STF inocenta João Leão e outras 13 autoridades de acusação de esquema ilícito no PP

Acusado de participar de um suposto esquema ilícito com envolvimento do Partido Progressista (PP), o vice-governador da Bahia e também presidente da sigla no Estado, João Leão, foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte aceitou o argumento da defesa de que não havia provas suficientes sobre o caso e, com o mesmo motivo, inocentou outras 13 autoridades, segundo informações do portal Consultor Jurídico. Representante de Leão na Justiça, o advogado Gamil Föppel apontou a ausência mínima de elementos para justificar o prosseguimento do inquérito, que foi aberto com base em denúncias feitas em delações premiadas. “As imputações ao peticionário, feitas indevidamente pelos delatores, são até mais frágeis que outras apresentadas em relação a outras pessoas, que, acertadamente, tiveram promoção de arquivamento suscitada. Que dado concreto, além das palavras ao vento abandonadas pelos delatores, foi apresentado que justificasse a abertura de investigações? A resposta negativa se impõe, máxime quando, por um preceito lógico, não se pode provar fato incorrido”, argumentou Föppel. De acordo com a publicação, no entendimento do Ministério Público Federal (MPF), para os demais investigados, o processo segue em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida dos casos vinculados à Operação Lava Jato.