4 pessoas da mesma família acusadas de violência sexual passam por audiência em Santo Amaro/BA

 

Acontece no próximo dia 23, audiência no processo judicial que busca a condenação de mãe, padrasto, tio e avô acusados de violência sexual em Santo Amaro da Purificação, no ano de 2021, e dede então os réus estão em liberdade.

A menina, atualmente com 10 anos, foi violentada sexualmente por 03 (três) homens de uma mesma família em Santo Amaro (BA), no Recôncavo baiano, no Povoado de Oliveira dos Campinhos, aguarda por justiça até hoje.

Os réus foram presos durante a operação Anjo Liberto, no mês de junho de 2021, onde foi apontado que a menina sofria abuso sexual desde os 04 (quatro) anos de idade, o que pode ser comprovado por meio de exames periciais e, desde o primeiro depoimento, ela descreve, com riqueza de detalhes, os atos sexuais sofridos que foram praticados pelo padrasto Leonardo, então companheiro da sua mãe Kássia, pelo tio Antônio Balbino e pela pessoa que considerava como avô, Fábio, quem convivia com a sua avó materna à época.

A investigação entendeu ainda que a mãe da criança tinha conhecimento da violência sexual que a sua filha sofria, e nunca buscou ajuda, o que comprova a sua omissão, e o desinteresse de agir de modo a evitar que a sua filha seguisse sendo violentada pelos seus agressores. Existem relatos de que a mãe da vítima ainda a agredia fisicamente.

Dr. Abel Guerra Lima explica que o processo tramita em segredo de justiça na Comarca de Santo Amaro (BA), quando o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou Leonardo, Fábio e Antônio Balbino, pelo delito de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal e mãe Kássia, que foi denunciada pelo crime de Estupro de Vulnerável, c/c artigo 13, §2º, do Código Penal Brasileiro, pela sua omissão, já que conduta diversa poderia evitar que toda essa tragédia acontecesse.

Leonardo, Kassia e Antonio Balbino foram presos na Cidade de Santo Amaro, pela 3a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro), já Fábio foi encontrado no bairro de Periperi, na Capital Baiana, ainda em 2021.

Os acusados estão em liberdade desde 01/12/2021. Fábio, em razão de Revogação da Prisão Preventiva, Antônio Balbino e Leonardo, pela concessão de Liberdade Provisória, sendo que foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão. Já a mãe da vítima, Kássia, foi posta em liberdade em tempo menor, isso porque ela possui outro filho, de outro relacionamento que, segundo a defesa, necessitava dos cuidados da mãe, e não dispunha, alternativamente, de outra pessoa para a prestação de cuidados.

A última audiência realizada, ainda em dezembro/2021, já com todos os acusados em liberdade, teve como objetivo ouvir a vítima, por meio de depoimento especial, em razão da sua idade.

A criança segue recebendo os cuidados do seu pai, quem já possui a guarda por determinação da justiça e recebe atendimento especializado na escola onde estuda. O pai da vítima, Vagner Sousa, luta incansavelmente por justiça e aguarda ansioso por esse momento “espero que, com a audiência, os responsáveis sejam condenados para que minha família possa viver finalmente em paz.

 

 

 

 

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