Parceria com o Sebrae valoriza compra de alimentos para merenda escolar através da Agricultura Familiar

Uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Sebrae está reunindo os diversos atores envolvidos com a temática da alimentação escolar, com o objetivo de melhorar o acesso dos estudantes da rede municipal à uma merenda com mais qualidade. “O resultado deste trabalho será a formulação de uma proposta que represente um aumento de participação da Agricultura Familiar do município na alimentação escolar com fornecimento de produtos saudáveis”, destaca Jussara Amaral, consultora do Sebrae.

Hoje (27) pela manhã, ela esteve reunida com representantes das secretarias municipais de Educação (Seduc) e de Agricultura e Pesca (Seap), para explicar a proposta do trabalho que consiste desde o mapeamento da produção até a elaboração de cardápios para atender a demanda de cada escola da rede.

De acordo com o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), pelo menos 30 por cento dos recursos usados para compra da merenda escolar devem ser destinados aos programas da agricultura familiar. No final da gestão passada, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ilhéus não cumpria este índice mínimo, tendo alcançado 27,3 por cento de compras.

Estratégia – O Sebrae está disponibilizando um programa de “Compras Estratégicas da Agricultura Familiar” na área de políticas públicas para atender a esta parceria com a Prefeitura. O programa visa a formação de estoques para satisfazer a demanda do mercado institucional nas compras governamentais de gêneros alimentícios. Assim, as compras públicas fortalecem a agricultura familiar, na medida em contribuem para a geração de renda para o agricultor e estimula circuitos locais de produção e rede de abastecimento.

A consultora explica que uma das vantagens para o produtor que fornece para o governo é que a aquisição de alimentos de agricultores familiares é isenta de licitação e possui preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Para participar ela defende algumas estratégias: esteja atento aos editais públicos e certifique-se de que está habilitado para se inscrever; faça uma análise da oferta e demanda em sua região do produto que irá oferecer. Para isso, visite as escolas ou a prefeitura de seu município para averiguar quais alimentos são utilizados nas merendas; certifique-se de que há produção suficiente e logística de distribuição para realizar a entrega. Atente-se aos prazos que terá que cumprir e pratique preços justos.

O próximo passo deste trabalho, segundo a consultora, será constituir uma comissão, formada por segmentos da gestão pública e dos agricultores familiares, para avançar na iniciativa.