Agora é lei: Dia Estadual do Culto à Ancestralidade será comemorado em 2 de agosto

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e o presidente Adolfo Menezes promulgou, em 4 de setembro do ano passado, a Lei 14.770/2024, instituindo o Dia Estadual de Culto à Ancestralidade, que será comemorado anualmente no dia 02 de agosto. Em decorrência desta nova legislação, publicada no dia seguinte, 5 de setembro de 2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) deverão promover ações como forma de divulgação do culto à ancestralidade. Caberá ainda, à Casa do Povo, realizar uma sessão especial comemorativa a esta data.

O Projeto de Lei 19.976/2012, de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), tramitou em diversas comissões permanentes, sempre com parecer favorável dos relatores, sendo aprovado, em sessão plenária, no dia 26 de junho de 2024.

“Compreender nossa afrodescendência não é apenas retratar a cultura e a origem do nosso povo, mas é também importante observar, do ponto de vista da ancestralidade, nossa verdadeira história e a importância da luta dos nossos antepassados, para que possamos resgatar nossa identidade. O que titulamos tradição, além da linguagem que envolve e expressa o sagrado, valores éticos, estética e acervo de conhecimentos, é uma corrente histórica de transmissão que é passada de geração em geração, sempre com um valor especial que podemos chamar simplesmente de amor à ancestralidade”, justificou o petista ao apresentar a iniciativa.

Para Rosemberg Pinto, a Bahia tem o dever de defender e cultuar a ancestralidade. O político considera que, depois da África, nossa terra é a mais importante referência africana no mundo, mercê da incomparável influência daquelas culturas e sociedades na formação de uma identidade nacional que, ao longo dos séculos, influenciam gerações. “O culto à ancestralidade não é simplesmente algo relacionado à religião desta ou daquela vertente. É, sobretudo, a busca de nossas raízes, do passado que originou a magia que é o Estado da Bahia”, finalizou o criador da lei sobre o culto à ancestralidade.