Prefeitura de Itabuna participa de Audiência Pública – PPP Iluminação Pública do CDS Litoral Sul

A Prefeitura de Itabuna, representada pelo vice-prefeito Josué Brandão Júnior e pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, participou na manhã desta quarta-feira, dia 3, da audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública em andamento no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS).

A audiência, realizada no auditório do SEST-SENAT, apresentou os estudos e a modelagem da modernização, eficientização e ampliação dos parques de iluminação pública dos municípios consorciados — Barro Preto, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Maraú e Ubaitaba — que juntos somam mais de 460 mil habitantes. Os trabalhos foram conduzidos por técnicos da Superintendência Sul da Bahia da Caixa Econômica Federal (CEF) e pela equipe de consultoria responsável.

Segundo o presidente do CDS Litoral Sul e prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho Cunha (Léo da Capoeira), a PPP garantirá investimentos para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de iluminação pública dos municípios associados, sob gestão do Consórcio Público, além de reduzir custos para a administração. “É um projeto totalmente sustentável”, afirmou.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destacou que a PPP contempla as necessidades dos municípios pactuados, tanto no que diz respeito aos investimentos quanto à manutenção dos parques de iluminação pública. “A audiência pública de hoje foi essencial para avaliação, demonstração da proposta de serviços e ampliação do conhecimento dos representantes municipais. A próxima etapa será a assinatura de contratos para licitação e posterior leilão”, explicou.

Durante cerca de duas horas, os diretores executivos de Governo da CEF Rodrigo Rabelo, a superintendente Tais Dantas Fonseca e os técnicos em PPP Rafael Messias, Evellin Amorim, Isral Santos e Patrícia Lima detalharam a modelagem e os próximos passos que antecedem o leilão na bolsa de valores.

Desde 2023, o projeto vem sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), com assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas Accenture/Moysés & Pires. A coordenação geral é da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI), com apoio do Ministério das Cidades.

Na abertura da audiência, foi exibida mensagem em vídeo do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, que ressaltou a importância da iniciativa. Ele destacou que a PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua dos municípios por melhorias significativas na qualidade de vida da população, podendo reduzir em até 75% os custos da conta de energia elétrica e abrangendo cerca de 56 mil pontos de luz.

Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site oficial: https://iluminacao.cdslitoralsul.ba.gov.br/