Polícia
Ex-assessora denuncia abusos e assédio moral em carta de desligamento do MP-BA
Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.
O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos.
A profissional detalha que, além da carga de trabalho já elevada inerente à função, foi obrigada a assumir demandas de outras promotorias e a acompanhar júris de forma contínua, acumulando funções de maneira “excessiva e desproporcional”. O trabalho nos tribunais do júri, segundo ela, ia muito além da preparação técnica.

Ela era responsável pela elaboração de relatórios extensos e minuciosos, incluindo a redação prévia das perguntas a serem feitas em plenário e orientações sobre o que deveria ser dito em determinadas audiências. Este processo, afirma, evidenciava que “todo o trabalho técnico era realizado por mim, cabendo à chefia apenas a assinatura formal, sem efetiva correção”.
A ex-assessora acusa ainda ter sido submetida a uma exigência de “disponibilidade absoluta”, com a obrigação de atender ligações e mensagens da chefia a qualquer hora e em qualquer dia da semana. Tal imposição, segundo o relato, era justificada pelo recebimento de Regime de Tempo Integral (RTI) pela chefia, o que teria sido usado como argumento para suprimir qualquer direito à desconexão.
Em resposta ao BN, o MP-BA emitiu uma nota informando que a Corregedoria-Geral do órgão já está ciente dos fatos e iniciou os procedimentos para sua apuração. A instituição assegura que está tomando as medidas necessárias para investigar adequadamente as graves acusações apresentadas pela ex-servidora.
Veja nota na íntegra
O Ministério Público do Estado da Bahia informa que na terça-feira, dia 13, foi protocolada notícia de fato junto à Corregedoria-Geral pela ex-servidora. Informamos que a Corregedoria já está adotando as medidas necessárias à adequada apuração dos fatos narrados.
Fonte: Bahia Noticas
Por Gabriel Lopes / Aline Gama












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