Nota : Defesa de Mário Alexandre Corrêa de Sousa esclarece ausência de citação em processo no Tribunal de Contas da União

 

Em relação às informações recentemente divulgadas acerca de processo em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo o ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa, cumpre esclarecer o seguinte:

Até o presente momento, não houve citação válida do gestor nos autos do referido processo, circunstância que compromete o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais essenciais em qualquer procedimento de controle.

Importa destacar que a ausência de manifestação nos autos decorre, justamente, da inexistência de ciência formal e regular acerca da tramitação processual, não podendo ser interpretada como inércia ou desinteresse do gestor.

Tão logo tomou conhecimento do teor do processo, Mário Alexandre determinou a adoção imediata de todas as providências jurídicas cabíveis, com o objetivo de apresentar os esclarecimentos necessários e demonstrar a correta aplicação dos recursos públicos envolvidos.

A defesa técnica já está sendo estruturada e será apresentada nos canais institucionais adequados, com total transparência e respeito às instituições de controle.

Por fim, o gestor reafirma sua confiança no Tribunal de Contas da União e no devido processo legal, certo de que os fatos serão devidamente esclarecidos à luz da verdade e da documentação pertinente.

Ilhéus/BA,  20 de abril de 2026.

Assessoria Jurídica do ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa. Título