MPBA realiza visitas em mais de 70 escolas de Ilhéus durante Caravana do Programa Saúde + Educação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, entre os dias 24 e 26 de agosto, uma série de visitas em unidades de ensino do município de Ilhéus, durante a Caravana do Programa Saúde + Educação. Coordenada pela promotora de Justiça Jéssica Tojal e realizada em parceria com os Conselhos Municipais de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a ação visitou as 70 escolas cadastradas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além de unidades anexas vinculadas a essas escolas, alcançando diferentes regiões urbanas, rurais e territórios indígenas do município.

A caravana integra o Programa Saúde + Educação, iniciativa do MPBA que promove o acompanhamento e o fortalecimento de políticas públicas nas áreas de educação e saúde por meio de visitas técnicas e monitoramento das condições de funcionamento dos serviços ofertados à população. Em Ilhéus, a ação mobilizou nove equipes compostas por integrantes do MPBA e do Conselho Municipal de Educação, que percorreram unidades escolares das zonas urbana e rural, além de escolas localizadas em comunidades indígenas. A atividade contou ainda com a participação de representantes da UNCME, parceira do programa Saber Melhor, iniciativa do MPBA voltada ao fortalecimento da educação pública e do controle social das políticas educacionais.

Durante os três dias de atividades, as equipes conheceram aspectos relacionados à estrutura física das escolas, acessibilidade, funcionamento dos serviços e condições de atendimento aos estudantes. A iniciativa possibilitou o levantamento de demandas relacionadas à infraestrutura, acessibilidade e ao fortalecimento de políticas voltadas à garantia do direito à educação, contribuindo para a construção de estratégias de aprimoramento da rede pública de ensino.  As visitas também revelaram os desafios enfrentados por escolas anexas, que funcionam vinculadas a unidades já cadastradas no Inep. Durante as visitas, foi identificado que a inexistência de cadastro próprio dessas unidades gera entraves administrativos que dificultam o acesso a serviços básicos. As visitas também permitiram levantar informações importantes sobre a educação inclusiva e sobre a ampliação das condições de atendimento aos estudantes com deficiência, contribuindo para o planejamento de futuras ações de apoio à rede.

Após as visitas, foi realizada reunião com a Secretária de Educação do Município, Evani Cavalcante, o Procurador-Geral do Município, Jorge Cajueiro e o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Caio Garcia, onde as primeiras impressões foram discutidas, juntamente com sugestões para melhorias da realidade constatada.  Os dados coletados durante as visitas serão consolidados em relatórios que subsidiarão a adoção de medidas e encaminhamentos voltados à melhoria das condições da rede pública de ensino de Ilhéus.

 

Sobre o Programa Saúde + Educação

O Programa Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio é uma iniciativa do MPBA voltada ao fortalecimento e ao acompanhamento das políticas públicas de educação e saúde. O projeto busca contribuir para a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e demais cidadãos por meio de visitas periódicas a escolas e unidades de saúde, realizadas em conjunto com representantes da sociedade civil e instituições parceiras. Durante as ações, são identificados problemas que impactam a prestação dos serviços públicos, com posterior diálogo com gestores e acompanhamento das providências necessárias. A iniciativa integra o planejamento estratégico do Ministério Público baiano e já foi implementada em diversos municípios do estado.