Edital para a seleção de subprojetos socioambientais é apresentado em Itacaré

Representantes de associações. pescadores, marisqueiras, agricultores familiares e integrantes de organizações não governamentais de Itacaré participaram nesta sexta-feira de um encontro na Câmara de Vereadores, promovido pela Prefeitura Municipal, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais (CAR), para discutir sobre o Edital 14/2019 que visa a seleção de subprojetos socioambientais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O objetivo foi esclarecer a comunidade itacareense e as associações sobre como fazer parte desse programa, que beneficiará diversas associações e comunidades. O edital prevê recursos na ordem de R$ 22,5 milhões e as Inscrição das Manifestações de Interesse podem ser feitas até o dia 19 de julho.

A proposta é apoiar o desenvolvimento de ações agroecológicas, estimular e promover o desenvolvimento de sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e apoio ao planejamento da restauração de ecossistemas, além de apoiar iniciativas referenciais de investimento que contribuam para manejo sustentável e conservação do meio ambiente, de forma criativa e inovadora. Podem apresentar as propostas as associações, cooperativas ou colônias de pescadores, com mais de 01 (um) ano de funcionamento regular, legalmente constituídas, dirigidas e integradas por agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais como marisqueiras, pescadores, ciganos, ribeirinhos, povos de terreiros, extrativistas, fundo e fecho de pasto, quilombolas e indígenas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do programa, que busca justamente apoiar e estimular as iniciativas voltadas para a questão ambiental e a sustentabilidade. De acordo com o edital, podem ser financiados projetos vinculados aos produtos da sociobiodiversidade, agroecologia, turismo de base comunitária e planejamento visando restauração de ecossistemas, que compatibilizem processo de ampliação de renda, qualidade de vida, conservação e uso sustentável de recursos naturais.

Durante a reunião na Câmara de Vereadores os técnicos da CAR esclareceram todas as dúvidas dos itacareenses com relação ao Edital 14/2019, explicando quais as áreas temáticas e fazendo um resumo das ações, colocando o valor total estimado para os projetos, valor limite de cada proposta, quantidade de propostas que serão financiadas e os investimentos financeiros mais a assistência técnica. Também falaram dos critérios de elegibilidade, documentos obrigatórios e o cronograma, incluindo desde a abertura do edital, Inscrição de manifestação de Interesse, até a seleção final e divugação dos resultados, no dia 13 de setembro.