Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca Artesanal se reúne com Secretaria de Pesca em busca de soluções para o setor pesqueiro

Em reunião com o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, nesta terça-feira (9), juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal, Raimundo Costa (PL-BA) busca desenvolver e encontrar soluções para o enfrentamento de entraves que prejudicam o pescador e marisqueira.

Na oportunidade, foram pautados a validação de protocolos iniciais, recadastramento, subvenção do óleo diesel e o seguro defeso. Ainda durante o encontro foi abordado o esforço que os deputados e deputadas membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural estão realizando para que a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca possa ter um aporte maior de recursos no orçamento para 2020, de forma que possa atender as ações e programas que irão beneficiar os pescadores e marisqueiras na ponta.

O Secretário Jorge Seif Jr. assegurou o início do recadastramento ainda este ano, começando pelo cadastramento de entidades ainda no mês de novembro. “É uma preocupação nossa o formato em que se dará esse recadastramento e as regras que serão estabelecidas”, afirmou Raimundo Costa.

Segundo o Secretário Jorge Seif, existem milhares de protocolos iniciais aguardando a validação da SAP para que o INSS possa realizar os pagamentos. A expectativa é que os mais de 800 mil protocolos iniciais físicos possam ser analisados até o final do ano.

“Muitos de vocês, pescadores e marisqueiras, questionam a respeito do seguro-defeso e recadastramento. Garantimos que há trabalho sendo feito”, completa Costa.