Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal é o mais novo livro do advogado Vercil Rodrigues

A obra tem o prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, e delegado de polícia civil da Bahia, Dr. Clodovil Soares, que disse: “Percebo que se trata de exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, tem a apresentação de Dr. Leandro Alves Coelho, advogado, professor de graduação e pós-graduação de Direito e fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba).

Na apresentação da obra, disse o professor-mestre Dr. Leandro Coelho sobre o neojurista e sua obra: “No presente livro, o ilustre professor e Dr. Vercil Rodrigues discorre com fortes e embasados fundamentos histórico-jurídico, fruto de sua formação acadêmica-profissional, a trajetória histórica do Tribunal do Júri, desde Grécia e Roma até as civilizações modernas – França e Inglaterra -, onde nesta última ganhou a formatação atual e se espalhou pela Europa e América, aportando no Brasil, onde com mais afinco se debruça o autor, especialmente quanto à sua inserção nas Constituições como garantia fundamental”. O apresentador, que também é autor do livro ‘ICMS Ecológico – Aplicável à área de influência do Complexo Intermodal do Sul da Bahia’, declarou ainda: “Já na segunda parte, o autor expõe de forma brilhante os principais elementos do “Tribunal do Povo”, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Além de apontar o surgimento e construção estrutural da concepção de Tribunal do Júri, juízo competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e os conexos. Não ficando de fora a competência por prerrogativa de função estabelecida na Constituição da República, que prevalece sobre a competência do Júri.”

E emendando: “Em verdade, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo penal e processual penal, de modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos, para os apaixonados pelo tema, os bacharelandos e operadores do direito, quanto para aqueles que de algum modo vivenciam o universo do Tribunal do Júri. Além disso, o autor utiliza linguagem clara e inteligível, de modo que os leitores encontrarão com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante.”