UFBA burla decisão do Ministério Público e se torna alvo de processo de alunos do BI de Saúde em Salvador e Vitória da Conquista; Entenda

Cerca de 40 alunos do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BI em Saúde) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) entraram com um processo judicial contra a instituição. A turma de ingressos em 2021.2 alega que está sendo prejudicada na transição para o curso de medicina.

Com o atraso no início das aulas por conta da pandemia, os alunos ingressos em 2021.2 teriam a previsão de formatura simultânea com os ingressos em 2022.1 – o que geraria uma concorrência intensa para aqueles que tem interesse em fazer transição para cursos como fisioterapia, odontologia e principalmente, medicina, dobrando a disputa por vagas, diferente de todos os anos anteriores. O processo judicial aprovado, de número 1.14.000.001960/2023-41 pedia que a mesma quantidade de vagas deveriam ser ofertadas em quantidade igual, mas em processos diferentes para ambas as turmas.

O Ministério Público Federal (MPF) acatou o pedido dos alunos e determinou que os estudantes ingressos em 2021.2 tenham uma transição equivalente à de todos os semestres. Após a decisão judicial, a UFBA, em 21 de agosto deste ano, publicou uma nova resolução anunciando uma transição extraordinária. Porém, o documento oferece apenas 32 vagas de transição para o curso de Medicina no campus de Salvador, excluindo outras nove destinadas ao campus da cidade de Vitória da Conquista, sempre disponibilizadas para outras turmas, e previsto no PPL do curso.

“Fica claro que a universidade estava burlando a decisão do Ministério Público com a publicação do edital, que omite vagas para o campus de Vitória da Conquista. A decisão judicial deixa claro que é para serem as mesmas quantidades de vagas nos processos de transição anteriores a esse”, diz Gustavo Azevedo (1), advogado da turma.

O BI é um curso em ciclos, que permite aos alunos disputar vagas (em única tentativa no final dos seis semestres) em outros cursos na área da saúde com base em suas notas. “Após mais de três anos de desafios, incluindo uma pandemia e uma greve, os estudantes, sem o apoio necessário, veem seus sonhos e os de suas famílias desmoronarem. A saúde mental desses alunos está sendo negligenciada em um curso que deveria enfatizar justamente a importância dela, a partir de uma visão holística”, conclui o aluno Matheus Pires (2).