Ação simultânea do MPBA detecta problemas em unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado

Salas apertadas, superlotadas, sem ventilação adequada e até improvisadas. Esse é o retrato da Escola Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, localizada no bairro do Cabula, em Salvador. A unidade de ensino foi vistoriada ontem, dia 10, durante ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, que percorreu escolas e unidades de saúde da capital e interior do estado. A ampla inspeção realizada na escola Maria Bernadete permitiu ao promotor de Justiça Tiago Quadros constatar que “as condições estruturais são precárias”. Uma das salas de aula funciona de forma improvisada na antiga quadra de esportes da escola.

Ao percorrer todos os cômodos da escola que atende cerca de 1.400 estudantes, o promotor de Justiça verificou que a cozinha não tem os padrões mínimos exigidos para regular funcionamento, os alunos estão fazendo refeições no pátio a céu aberto, não existe acessibilidade e as salas de aula são calorentas e apertadas, não deixando espaço para professores transitarem. Para Tiago Quadros, “há muito o que fazer na unidade”. Mãe de um dos alunos da escola, Fabiane Alves de Assis relatou que apesar dos “professores serem muito bons e o atendimento do pessoal da secretaria ser bom, a estrutura das salas é pequena, apertada e faz muito calor”. Todas as observações foram inseridas no aplicativo do ‘Sáude + Educação’ para municiar a atuação do MPBA junto à Secretaria de Educação, no sentido de buscar administrativamente a implementação das medidas necessárias para reverter a situação, registrou o promotor.

No bairro de Nova Esperança, as promotoras de Justiça Cláudia Barreto e Rocío Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – Cesau) visitaram a Unidade de Saúde da Família. Cláudia Barreto explicou aos responsáveis pelo gerenciamento da unidade que as visitas são feitas pelo MPBA para checar as condições estruturais e de funcionamento, no sentido de contribuir para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. No equipamento, que apresenta estruturas física e de pessoal adequadas, foi constatada a falta de medicamentos. Essa falta tem sido sentida por pacientes como Flávio Santos, motorista de 57 anos, que é usuário dos serviços da unidade e reclamou: “o remédio que eu ia pegar agora tá faltando e só vai chegar lá pelo dia 25. O que minha vizinha precisa tomar pra diabetes também tá faltando. Isso precisa melhorar!”.

Ainda em Salvador, equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) e os promotores de Justiça Rosa Atanázio, Carlos Robson Leão, Thaianna Rusciolelli, Ricardos Menezes, Adelina Bastos e Valmiro Macedo, visitaram unidades de saúde, escolas e creches. O MPBA esteve em equipamentos instalados nos bairros de Jardim das Margaridas, Cabula, Bonfim, Boca do Rio, Pituaçu, Pau Miúdo, Federação, Paripe, Brotas, Cajazeiras 11, Sussuarana, Fazenda Grande 1, Retiro e Santa Mônica. As ações no interior do estado foram realizadas pelos promotores de Justiça Ana Paula Canna Motta, Isabela Santana, Mayanna Ferreira Ribeiro, Jéssica Tojal, Lívia Avance e Patrícia Martins nos municípios de Alagoinhas, Amargosa, Correntina, Cruz das Almas, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, Senhor do Bonfim e  Simões Filho. Em todos os municípios, promotores de Justiça e servidores do MPBA saíram dos gabinetes para realizar as visitas e verificar a situação das unidades.