Caravana de Direitos Humanos: MPBA prestará atendimentos à população de Itacaré e Olivença

O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população de Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, entre os próximos dias 13 e 16 de maio, durante a Caravana de Direitos Humanos realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Na última Caravana, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de abril, na Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, em Madre de Deus, o MPBA realizou 117 atendimentos à população por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’. Os projetos são desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Cidadania e à Família (Caocif).

Promotores de Justiça e servidores do MPBA realizaram encaminhamentos de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para os Cartórios de Registro Civil de Madre de Deus e outras cidades baianas e estados brasileiros;  promoveram exames de DNA para comprovação de vínculo genético; e orientações sobre reconhecimentos de paternidade.