Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste (CBHL) apresenta novas discussões, em reunião ordinária

 

“Além do aprendizado, por ser um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências, estou levando para a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), um relatório de tudo o que discutimos aqui na reunião que foi muito proveitosa.”

O depoimento é de Iaraci Dias, Diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas (DPBIO) da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), que participou da 51ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste (CBHL), realizada na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), na última quinta-feira (20), em Itabuna. Também estiveram presentes outros representantes do poder público, além de representantes da sociedade civil e usuários de água. A reunião presidida por Lucélia de Melo Berbert, coordenadora de meio ambiente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) e representante da prefeitura de Jussari, iniciou com a leitura e aprovação das atas das reuniões do CBHL anteriores que trataram sobre o acompanhamento da construção da rodovia BA-649 entre Itabuna e Ilhéus, os riscos do aumento de baronesas na barragem do Rio Colônia e o plano de manejo e monitoramento, esclarecimentos sobre a fiscalização ambiental no município de Coaraci, participação do I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil-Nordeste, substituição de membros do CBHL, entre outros assuntos.

É importante ressaltar o papel do Comitê na elaboração das políticas para gestão das águas nas Bacias Hidrográficas do Leste que integra as bacias dos Rios Almada, Cachoeira, Colônia, Una e Doce em 24 municípios. Com diferentes visões e atuações, os membros discutem, avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando as responsabilidades com o poder público. Para a presidente do CBHL, é fundamental a participação assídua de todos os atores envolvidos no Comitê para fortalecer as ações. “Temos 12 pessoas atuantes nas reuniões do CBHL e muitas cadeiras vagas ainda. Infelizmente, o Comitê não tem representante do município de Itabuna, de Ilhéus, da Uesc, de comunidades tradicionais.” lamenta Berbert.

A problemática ambiental é global e o meio ambiente pede socorro, exigindo de todos um esforço ainda maior, já que os desafios também são enormes e urgentes, a exemplo das mudanças climáticas que impactam diretamente nos recursos hídricos. Nesse sentido, o professor Flávio José de Melo, da Faculdade de Ilhéus, apresentou sua pesquisa de tese de doutorado em Contabilidade pela UFPR, que aborda a gestão, troca social e governança, para mitigar os impactos, correlacionando com os princípios institucionais de Elinor Ostrom, uma economista americana que recebeu o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas, em 2009 por sua análise da governança econômica.

O estudo do professor Flávio pretende entender o papel mediador e a colaboração dos stakeholders (partes interessadas) que são o comitê, sociedade civil e terceiro setor na mitigação dos impactos. “No segundo momento, a pesquisa vai envolver um grupo específico interessado na gestão e governança dos recursos hídricos, a fim de entender a governança adaptativa na região de conflitos envolvendo projetos de desenvolvimento sustentável, a exemplo do complexo intermodal Porto Sul.”, finaliza o pesquisador que recebeu elogios e contribuições dos membros do CBHL para a pesquisa científica.

O comitê propôs enviar um documento oficial sobre as problemáticas sociais, ambientais e tributárias apresentadas na pesquisa do professor, provocando a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia. A diretora Iaraci Dias, representando a Sema, recebeu as sugestões e enfatizou a necessidade de avançar nas discussões: “Irei informar à Secretaria sobre o que está avançado e o que ainda falta avançar. Achei excelente a reunião porque através desse diálogo é possível conhecer melhor as dificuldades em cada canto do estado onde participo dentro dos comitês”.

Ainda durante a 51ª reunião do CBHL, o Comitê anunciou a ativação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) com a primeira reunião agendada para o dia 10 de julho, de forma virtual. A Câmara é composta por membros e convidados envolvidos com a temática o Comitê pretende avançar no debate propondo cursos e palestras para conscientização e educação ambiental, principalmente nas questões voltadas para o lixo que impacta diretamente nos recursos hídricos, bem como auxiliar as prefeituras para o cumprimento da nova meta de acabar com os lixões até agosto de 2024.

A reunião também abordou sobre uma pesquisa que identificou a presença de metais pesados no cacau do Sul da Bahia. O estudo é realizado pela Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais (ECO Brasil), uma associação sem fins lucrativos com a finalidade de promover cidadania e gerar oportunidades, em parceria com a FAO-ONU da Itália, agência especializada no combate à fome e à pobreza por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola.

Thamires Mercês Gomes, membro do CBHL e coordenadora dos Comitês Estaduais das Bacias Hidrográficas da Bahia, relembrou que os membros da ECO Brasil procuraram o INEMA para apresentar o projeto que visa analisar a concentração de metais pesados nos solos e nos grãos das culturas de cacau localizadas no sul da Bahia, em especial da região compreendida pelas Bacias do Leste (Ilhéus, Itabuna e região). “O objetivo é identificar os riscos à saúde humana, animal e a ao meio ambiente relacionados à segurança alimentar em áreas agrícolas afetadas por solos contaminados por metais pesados, implementando soluções de prevenção e gestão no Brasil e em Trinidad e Tobago.” O Comitê pretende receber o grupo em uma reunião extraordinária e colaborar com a pesquisa para tomada de decisões.

Os membros do CBHL finalizaram a 51ª reunião na expectativa de avançar nas discussões e ações relacionadas aos recursos hídricos para cumprir o compromisso com a sustentabilidade nas regiões abrangidas pelas Bacias do Leste. Sendo assim, o Comitê agendou a próxima reunião ordinária, no mês de setembro, para discutir o plano de ação de 2025.