Bahia
Justiça determina que PT apague postagem vinculando ACM Neto a Bolsonaro; partido reage
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o Partido dos Trabalhadores secção Bahia (PT-BA) apague uma postagem feita em sua conta do Instagram em que há uma vinculação de ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo do Estado, ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ação, o União Brasil afirmou que a postagem “veicula mensagem falsa ao eleitorado, pois já é pública a posição contrária ao Governo Federal adotada pelo pré-candidato do partido representante, bem como já teria declarado apoio ao ‘nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como précandidato ao Palácio do Planalto’.
Na decisão, a relatora Zandra Anunciação Alvarez Parada afirma que o PT não verificou ““a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”, podendo induzir em erro o internauta, antes de deferir tutela de urgência e exigir que o PT baiano tire a publicação do ar em até 48h.
A decisão ainda estipulou multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento da decisão. Confira a publicação abaixo.
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