MPBA em Feira de Santana sedia primeira reunião do Bahia pela Paz no interior

A cidade de Feira de Santana foi a primeira do interior do estado a sediar a reunião do Comitê de Governança do programa ‘Bahia pela Paz’, realizada na sede da Promotoria Regional do Ministério Público da Bahia, após a inauguração de dois Coletivos Bahia pela Paz no município. No encontro, foram apresentados e discutidos dados estaduais e municipais da criminalidade, da letalidade policial e o cronograma de inauguração dos próximos Coletivos. O MPBA integra o Comitê de Governança do ‘Bahia pela Paz’ e tem no projeto ‘Município Seguro’ uma das principais iniciativas junto ao programa.

O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues; do vice Geraldo Júnior, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia; do prefeito de Feira, José Ronaldo; da coordenadora da Promotoria Regional de Feira, promotora de Justiça Idelzuith Freitas; dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública, promotor de Justiça Hugo Casciano; e Criminal, promotor de Justiça Adalto Araújo; dos coordenadores Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Execução Penal (Gaep), respectivamente promotores de Justiça Luiz Neto e Edmundo Reis; dos promotores de Justiça locais Lívia Sampaio, Carlos André  Pereira, Victor Meira e Rafael Andrade; secretários estaduais e municipais; representantes da Defensoria Pública, entre outras autoridades.

“O programa ‘Bahia Pela Paz’ mostra que a segurança pública vai além das ações das polícias, que são essenciais no enfrentamento à criminalidade e na construção de uma cultura de paz no estado. Mostra a importância da atuação integrada de todas as instituições e poderes nas três esferas da federação, para que assim possamos oferecer, à população jovem periférica, equipamentos e serviços que possam reverter esse ciclo de violência que assola nosso estado”, destacou o chefe do MP baiano, Pedro Maia. Ele complementou que os Coletivos representam a presença concreta do Estado em comunidades historicamente marginalizadas. “Estamos buscando uma forma nova de fazer segurança pública e garantir uma Bahia de paz para todos os cidadãos”, completou.

Coletivos Bahia pela Paz

Foram inaugurados hoje dois Coletivos Bahia pela Paz em Feira de Santana, dando início no município ao novo modelo de segurança pública no estado para promoção de políticas públicas de redução da violência, voltadas especialmente à juventude, desenvolvido pelo programa Bahia pela Paz. Os Coletivos são espaços de acolhimento e oportunidade, que oferecerão formação, incentivo ao empreendedorismo e acesso a direitos básicos, fortalecendo as comunidades e ajudando a romper os ciclos de violência.

Os equipamentos estão localizados na Rua Borrazópolis, nº 106, no bairro da Mangabeira, e na Rua Gameleira, nº 22, bairro da Conceição, em Feira de Santana. O atendimento é focado em adolescentes e jovens de bairros periféricos, em centros urbanos da Bahia, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Município Seguro

O projeto ‘Município Seguro’ é uma das iniciativas do MPBA junto ao programa ‘Bahia pela Paz’. Ele visa a implantação de conselhos e planos de municipais de segurança pública nas cidades baianas. “É uma iniciativa do MP baiano que tem a finalidade de integrar todos os municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é que todos os 417 municípios baianos tenham uma política municipal de segurança pública que contemple as ações do Executivo, no intuito de reduzir os índices de criminalidade”, ressaltou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Santana, coordenador do Ceosp.

Atualmente, o ‘Município Seguro’ está em andamento em 191 municípios, por meio de procedimentos administrativos instaurados pelos promotores de Justiça para articular com os gestores a implementação da política de segurança pública. Desses, até maio, 24 informaram possuir Conselhos e sete o Plano Municipal de Segurança Pública.

Fotos: Sérgio Figueiredo