Bahia

Prefeitura de Ibicaraí realiza Audiência Pública para apresentar metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024

Boca News
19/02/25

A Prefeitura de Ibicaraí, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria do município, realizou, na manhã de quarta-feira, 19 de fevereiro, no prédio da Biblioteca Pública Municipal, situado na Travessa Princesa Isabel (Centro), a terceira Audiência Pública de 2024 para apresentar a avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre. A audiência segue a legislação vigente, que exige a divulgação, a cada quatro meses, da aplicação dos recursos públicos do município.
A apresentação da Audiência Pública ficou a cargo da assessora contábil Bárbara Patrícia dos Santos Dias e contou com a presença da diretora de Contabilidade da prefeitura, Conceição Suely Carvalho; da secretária de Finanças, Kadma Karine; do controlador interno, Odemir Céo; da procuradora jurídica, Kayse Matheus; do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Olivério Leal; do diretor de Estradas, Aroldo Melo; dos vereadores Guilherme Cardoso, Demétrio Castro e Ney da Vila; da diretora da ATMA, Adriana Assis; além de funcionários públicos e integrantes da sociedade civil.

Durante aproximadamente uma hora, a assessora contábil apresentou os números relativos ao terceiro quadrimestre, destacando o bom desempenho da gestão. Ela mencionou a Receita Corrente Líquida (RCL), que tinha uma previsão de R$ 81.758.000,00 e atingiu, em dezembro de 2024, o montante de R$ 103.169.544,00.
Bárbara também abordou o limite de gastos com despesas de pessoal, que não pode ultrapassar 54% da receita. O limite prudencial é de 51,3%, e o município de Ibicaraí ficou abaixo desse patamar, com um índice de 44,41%, o que, segundo a assessora, reflete uma gestão equilibrada.
Na área da Educação, a gestão destinou 28,52% dos recursos, acima do mínimo exigido por lei, que é de 25%, demonstrando um investimento adequado na área. Em relação ao Fundeb, 74,10% foram utilizados na remuneração dos profissionais do Ensino Fundamental, acima do limite estabelecido de 70%. A complementação do Fundeb – VAAT atingiu 52,48% dos gastos com o Ensino Infantil e 26,32% em investimentos na Educação.
Na Saúde, os investimentos chegaram a 17,69%, superando o percentual mínimo exigido por lei, que é de 15%.
Ao final da apresentação, Bárbara agradeceu a presença de todos, fez uma oração e informou que os números apresentados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, por meio do site oficial da prefeitura.
Acesse: www.ibicarai.ba.gov.br/site/audienciaspublicas