Raízes da Cidadania: Ações que buscam mudança social têm início no sul do estado

Em Ituberá, no Baixo Sul da Bahia, a qualidade no aprendizado e a permanência na escola preocupam quando se analisam as diversas escalas educacionais no período de cinco anos. Em 2023, 97% das crianças de 4-5 anos estavam na pré-escola, mas apenas 44% dos alunos do 2º ano estavam alfabetizados. No mesmo ano, o abandono escolar foi de 4,9% no ensino médio. Em 2019, menos de 50% dos estudantes do 5º ano tiveram aprendizado adequado em Matemática e em Português.

Outros dados são igualmente preocupantes: 3,9% das crianças de zero a 10 anos estão com peso baixo ou muito baixo, acima da média estadual de 2,76%, e menos de 50% da população de quase 23 mil pessoas contam com rede de esgoto, que não tem tratamento. Para melhorar indicadores como esses, de serviços públicos essenciais à qualidade de vida dos cidadãos, o Ministério Público da Bahia levou para a cidade nesta segunda-feira, dia 31, as ações do projeto ‘Raízes da Cidadania’, cuja proposta foi apresentada à população e autoridades locais durante audiência pública na Câmara de Vereadores.

O município é o primeiro de nove cidades do extremo sul do estado que serão percorridas pelas equipes do MPBA até a próxima quarta-feira, dia 2. As equipes são formadas por promotores de Justiça e servidores. Serão visitadas ainda Apuarema, Guaratinga, Itapebi, Itapitanga, Mascote, Medeiros Neto, Teolândia e Ubatã. As ações em Ituberá foram realizadas pelo promotor de Justiça Leonardo Rodrigues de Godoy, da comarca, e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e dos Direitos Humanos (Caodh), respectivamente, promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi e Rogério Queiroz.

A Prefeitura aderiu ao projeto. A secretária de Assistência Social Camila Lemos, representando o prefeito da cidade, entregou o documento assinado aos promotores de Justiça e destacou que o Município está “muito disposto” a trabalhar e colaborar, “pois reconhece que o programa é importantíssimo porque trata de questões que são base, como a segurança alimentar, a mortalidade infantil, a evasão e o abandono escolar”.

“O MPBA chega ao Município com uma atuação diferenciada, que tem o objetivo de dialogar e tecer parcerias. O trabalho já é feito na tutela dos direitos transindividuais, mas precisamos olhar para o que mais impacta na vida da população, como a questão da saúde”, afirmou Rogério Queiroz, referindo-se à cobertura quanto a diabetes e pressão arterial. Embora em Ituberá haja 100% de cobertura de atenção básica à saúde,  respectivamente 44% e 42% dos habitantes são acompanhados quanto a pressão arterial e diabetes, índices abaixo da média nacional de 50%.

Os indicadores relacionados à permanência de crianças e adolescentes nas escolas foram destacados pela promotora Ana Emanuela Rossi. Ela chamou atenção para como a transversalidade de serviços e políticas públicas podem impactar na redução dos indicadores de abandono escolar, por meio da verificação da situação de vida dos infantes. As equipes fizeram visitas técnicas ao Centro de Referência e Assistência Social (Creas) e ao Conselho Tutelar da cidade.

“É muito importante que a sociedade e os órgãos públicos possam garantir que crianças e adolescentes ingressem na escola e permaneçam até a finalização dos seus estudos. O desenvolvimento deles depende disso. Quando nós, promotores, visitamos por exemplo as unidades de acolhimento, onde estão os jovens que estão afastados de suas famílias porque sofreram violação de seus direitos ou se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, o que eles mais pedem é oportunidade, aprendizado, educação e formação profissional. É indispensável, assim, que todos nós possamos atuar em parceria, tendo em mira a melhoria desses índices, agindo de forma proativa para saber por que o serviço não está chegando com qualidade a quem precisa”, afirmou Rossi.

Fotos: Sérgio Figueiredo