Brasil
Claudia Leitte é condenada a pagar direitos trabalhistas a ex-guitarrista que tocou cinco anos com artista
A cantora Claudia Leitte e a Ciel Empreendimentos, produtora que gerencia a carreira dela, foram condenadas a pagar direitos trabalhistas a um ex-guitarrista da sua banda, que trabalhou para ela entre 15 de agosto de 2009 e 15 de março de 2014. O processo já transitou em julgado e não cabe mais recursos.
O advogado do ex-guitarrista, Bruno Cali, afirmou que o valor que o músico deve receber é de cerca de R$ 370 mil. O ex-guitarrista não quis ser identificado. Procurada pelo G1, a assessoria da artista e da Ciel respondeu que não se manifesta sobre assuntos jurídicos.
O juiz Adriano Bezzera Costa, da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu que o músico trabalhou para a cantora a partir de provas testemunhais.
O músico participava de uma média de onze shows mensais. Ele recebia R$ 800 por apresentação de 2010 a 2011, R$ 1 mil de 2012 a 2013, R$1,2 mil em 2014. Os valores de cachês eram triplicados no período de carnaval.
Após a decisão judicial, a empresa terá que fazer o registro do emprego na carteira de trabalho, além de pagar aviso-prévio, férias, 13º salário, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. No entanto, foram negados pela Justiça pedidos de dano moral e horas extras e julgado sem resolução de mérito o pedido de adicional de insalubridade.
A cantora recorreu da decisão, alegando que o músico não tinha contrato de exclusividade com ela e apenas prestava seriços como guitarrista, mas a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão.
“A exclusividade da prestação de serviços não é requisito essencial à configuração da relação de emprego”, afirma em seu voto o desembargador Paulino Couto, relator do acórdão.
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