Congresso e governo disputam por mudanças no Bolsa Família

Projetos de reformulação do Bolsa Família, que estão em discussão no Executivo e no Legislativo, são o novo ponto de divergência entre Congresso e governo. Capitaneados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), os parlamentares apresentaram uma série de propostas para o programa.

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, a iniciativa é uma reação à postura do presidente Jair Bolsonaro, que tenta aprovar medidas como os pacotes fiscal e administrativo. Maia quer desenvolver uma agenda social própria do Congresso.

Entre as mudanças propostas pelos parlamentares estão a transformação do Bolsa Família em uma política de Estado, o aumento das linhas de pobreza e extrema pobreza para atender mais pessoas, e reajuste no valor dos benefícios. Segundo o Estadão, as mudanças gerariam impacto de R$ 9 bilhões a mais nas contas públicas.

Por outro lado, o governo pensa em aumentar a renda de 10 milhões dos beneficiários mais pobres, a partir do reajuste das faixas de enquadramento para R$ 100 (extrema pobreza) e R$ 200 (pobreza). Outra modificação é a criação de um bônus para pais cujos filhos tenham desempenho escolar acima da nota 7.

O Congresso quer esticar a faixa da pobreza para R$ 250, saindo dos atuais R$ 178. Os dois lados concordam em aumentar de R$ 89 para R$ 100 o corte da situação de extrema pobreza. Cerca de 3,5 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza e deveriam estar cadastrados no programa.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, não tem um texto final consolidado sobre o assunto. Já no Congresso, está marcada para esta terça-feira (3) uma audiência pública marcada pela comissão especial da Câmara criada para discutir o tema. Ninguém do governo foi convidado para o debate.