MP aciona Peugeot Citroen para assegurar substituição de airbags defeituosos

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra a montadora Peugeot Citroen do Brasil, solicitando à Justiça concessão de medida de urgência que determine à empresa a substituição de airbags em alguns veículos. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, foi constatado que alguns modelos estão apresentando riscos à saúde dos consumidores caso os airbags sejam acionados. Ela pede à Justiça que determine prazo de 90 dias para início da substituição no C3 (2012 a 2014), C3 Picasso (2010 a 2014) e Aircross (2010 a 2014), iniciando-se preferencialmente pelos modelos mais antigos (anos 2010, 2011 e 2012)

Na ação, a promotora relata que a própria montadora anunciou recall de airbags da marca Takata após identificar defeitos, pois eles, em caso de acionamento, podem projetar fragmentos metálicos e causar ferimentos graves aos ocupantes dos veículos. Apesar da situação de risco estar constatada desde 2014 em relação a alguns carros, quando se iniciaram os chamamentos para substituição das peças por outras montadoras no Brasil, apenas em setembro de 2020 a Peugeot Citroen iniciou o recall junto a seus clientes, explica Thelma Leal, frisando que alguns modelos já tiveram iniciadas as substituições, mas outros, cujo chamamento foi iniciado em janeiro de 2021, estão tendo que aguardar.

A montadora dividiu o chamado em duas fases. Na primeira, os proprietários devem comparecer a uma concessionária para a verificação e desativação dos airbags frontais. Na segunda, para a qual não há data divulgada, os airbags serão substituídos em definitivo. “Isto significa que os proprietários ficarão circulando sem o item de segurança por prazo indeterminado, expondo a risco todos os ocupantes do veículo e contrariando a previsão legal de obrigatoriedade do item”, alerta a promotora. De acordo com ela, a situação atinge mais de 125 mil proprietários no Brasil.