Rui Costa é condenado por propaganda antecipada; multa é de R$ 5 mil

O governador Rui Costa (PT) foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após pedido do Ministério Público Eleitoral da Bahia. Com a condenação, o pré-candidato deve pagar multa de R$ 5 mil.

No pedido, o MP entendeu que Rui estava utilizando as imagens publicadas na conta oficial do governo no Flickr como propaganda. De acordo com a decisão, houve “propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”.

Além de Rui, também foram condenados o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia.

O TRE ainda decidiu que as fotos que contenham a imagem de Rui em primeiro plano ou placas com promoção e elogios ao governador devem ser retidas da página. O MP Eleitoral recorreu do valor da multa e quer ela seja mais alta.