PGJ Itinerante: População busca MPBA para melhorias nos serviços públicos municipais de Itabuna

No primeiro dia de atendimentos ao público do ‘Procuradoria-Geral Itinerante’ em Itabuna, o Ministério Público da Bahia recebeu, nesta quinta-feira, dia 3, representantes da sociedade civil para uma reunião com promotores de Justiça (PJ) e o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Na ocasião, foram apresentados déficits em serviços de saúde e educação, tais como demissão de professores, funcionamento parcial de creches, falta de acessibilidade, suporte especializado para crianças autistas e infraestrutura adequada nas escolas. As demandas serão distribuídas para as Promotorias de Justiça locais, de acordo com a temática.

Representando o grupo de 170 mães atípicas de Itabuna, Cristiane Costa, mãe de duas crianças de 12 e 8 anos, diagnosticados com Transtorno do Especto Autista (TEA), relatou que há dificuldade para buscar tratamentos como fisioterapia e fonoaudiologia. “Nossos filhos estão perdendo a evolução que conquistaram no atendimento de excelência que tinham, como mobilidade, fala, alimentação. O atendimento no Centro de Apoio Pedagógico (Cepei) era de excelência e perdemos este espaço, fechado há três anos, além da falta de escolas públicas com acessibilidade, professores disponíveis e monitores especializados”, afirmou.

Presente na reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (Ceduc) do MPBA, promotor de Justiça Adriano Marques, firmou compromisso com os pais de apresentar, para o Município, o ‘Todas as Escolas são para Todos os Alunos’, projeto executado pelo MPBA que visa garantir educação inclusiva em todas a escolas, integrando a comunidade escolar para garantir acesso a uma educação de qualidade. Mais de 30 mil crianças já foram beneficiadas na Bahia. “A exclusão não pode existir na própria escola. A formação qualificada de professores e toda a equipe é essencial para que as crianças atípicas sejam acolhidas, alinhadas ao suporte de assistência social e saúde”, disse. Para o coordenador, a escuta ativa realizada pelo Ministério Público reflete os objetivos do ‘PGJ Itinerante’. “Quando a gente instala a Procuradoria-Geral nos municípios do interior, o objetivo é esse, de estar mais próximo da população, ouvir suas demandas mais críticas e buscar as soluções mais adequadas dentro das atribuições do Ministério Público”, enfatizou.

Professores

Maria do Carmo Oliveira, do Sindicato Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), parabenizou o MPBA pela condução dos trabalhos do MP em ações como o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), apresentado no evento de abertura, na véspera, pela coordenadora da unidade, promotora de Justiça Karinny Peixoto. Ela destacou a importância da presença dos representantes, “mostrando que a população confia no Ministério Público”. De acordo com a representante do sindicato, houve a demissão de muitos profissionais e não há previsão de chamamento dos candidatos do cadastro reserva dos concursos realizados. Segundo Maria, além do desemprego em massa, a falta de professores e outros profissionais nas escolas têm impactado no ensino, com muitos alunos sem aula. Foi registrado ainda a necessidade de reformas nas estruturas físicas.

Segundo o promotor de Justiça Patrick da Costa, o MPBA se comprometeu com os representantes a realizar no município as ações do programa do MPBA ‘Saúde + Educação’, com visitas a unidades escolares e de saúde na cidade. “Vamos ouvir o Município e apurar quais são seus planos e projetos, para, então, apresentarmos as recomendações que forem necessárias”, afirmou.

Fotos: Humberto Filho