Prefeitura de Ilhéus vai endurecer normas para quem descumprir decreto de combate à Covid-19

Durante reunião realizada pelo Gabinete de Crise na última terça-feira (24) foi apresentado o cenário epidemiológico de Ilhéus e definido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vai intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, em especial os que oferecem música ao vivo e os bares que funcionam em postos de gasolina, locais onde há grande concentração de pessoas.

Segundo informou Régis Aragão, coordenador do Gabinete de Crise, a força-tarefa montada para fiscalizar diariamente os pontos comerciais é composta por fiscais de posturas, com apoio de efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). 

A equipe atua das 19h às 2h da manhã, horário limite determinado pelo decreto municipal para o funcionamento de bares e similares, e realiza primeiramente um trabalho de orientação, informando ao proprietário as medidas estipuladas no decreto. Aragão explicou que os estabelecimentos reincidentes terão a licença para utilização de som ao vivo suspensa por 15 dias. Em caso de nova reincidência por descumprimento às normas estabelecidas, o alvará de funcionamento poderá ser cassado.

“A grande maioria dos estabelecimentos pode funcionar com protocolos peculiares a cada atividade. Mas temos notado que alguns locais não estão cumprindo as regras de distanciamento e combate à aglomeração de pessoas. Nesse sentido, a Prefeitura vai iniciar uma nova campanha para intensificar a fiscalização nesses ambientes e os que reincidirem serão duramente penalizados”.

Os locais devem adotar todos os protocolos de segurança sanitária para evitar riscos de transmissão da Covid-19. Previsto no decreto municipal, os estabelecimentos poderão ficar abertos ao público até às 2h da manhã, com disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre mesas, uso obrigatório de máscaras pelos clientes e funcionários, além de coibir qualquer forma de aglomeração, controlando o distanciamento nas filas, no interior e na parte externa do espaço.