Uesc e demais UEBAs em defesa da democracia e dos direitos humanos

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em sua 195ª sessão ordinária, presidida pelo professor Maurício Moreau, vice-reitor da Universidade, aprovou uma moção para manifestar irrestrito apoio à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Por sua vez, o reitor da Uesc Alessandro Fernandes, juntamente com os reitores das Universidade Estadual da Bahia (Uneb), do Sul da Bahia (Uesb) e de Feira de Santana (UEFS)  produziram, nesta quinta-feira (11), um vídeo (https://youtu.be/sLDs6yDCZl8) com a leitura do documento.

Na reunião do Consepe da Uesc, os Conselheiros lembraram que há 195 anos iniciava-se a trajetória do Ensino Superior no Brasil, com o ato do império criando as Faculdades de Direito de Olinda (PE) e de São Paulo, no largo do São Francisco, hoje USP; e, 100 anos depois, o dia 11 de agosto é instituído “Dia Nacional do Estudante”. Também nesta data, há 85 anos, antes do golpe do Estado Novo de Getúlio Vargas, se deu o reconhecimento da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Mais recentemente, em agosto de 1977, durante as comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos.

“Este 11 de agosto de 2022 é novamente um marco para a democracia do Brasil, e a Uesc tem a gênese marcada pela de vontade popular através das manifestações e luta em defesa do ensino gratuito, da pluralidade e da liberdade de pensamento, portanto, não pode se esquivar em estar presente neste manifesto”, frisa o reitor da Uesc.

MOÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Consepe-Uesc

 

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), reunido no dia 11 de agosto de 2022, na sua 195ª sessão ordinária, presidida pelo professor Maurício Moreau, manifesta irrestrito apoio à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Fiel aos princípios constitucionais garantidores dos direitos fundamentais, a Uesc renova o compromisso na defesa incondicional da democracia, do Estado Democrático de Direito, da proteção de segmentos vulneráveis, dos direitos fundamentais e sociais, bem como ao atendimento às demandas dos movimentos sociais, principalmente aos vinculados à defesa dos direitos humanos.

Este Consepe entende e ratifica que “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”.

Nesse sentido, a Uesc se reafirma como universidade suprapartidária e plural e se solidariza com todos que subscrevem a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, da livre manifestação de opiniões e por uma sociedade mais igualitária.

Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, 11 de agosto de 2022.