Em 7 anos sob Rui, Bahia reduz investimentos em Segurança Pública, Educação e Cultura

Rui Costa (PT) assumiu o governo da Bahia em 1º de janeiro de 2015. De lá para cá, o orçamento estadual teve mudanças significativas, que indicam as prioridades da gestão pública sob o comando do petista. Em sete anos, o estado reduziu os percentuais investidos em áreas como Segurança Pública, Educação, Cultura e Assistência Social, aumentando os gastos com Poder Legislativo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Saúde.

Em 2014, no último ano do governo Jaques Wagner (PT), a Bahia investiu 10,18% do seu orçamento em Segurança Pública, 12,7% em Educação, 0,73% em Cultura e mais 0,89% em Assistência Social. Sete anos depois, em 2021, apesar dos valores absolutos nas áreas educacional e de combate à violência terem crescido, os percentuais investidos pela gestão estadual sob Rui Costa diminuíram em todas essas funções públicas.

Segurança Pública representou 8,32% do orçamento do governo do estado no ano passado; Educação, 11,76%; Cultura, 0,31%; Assistência Social, 0,53%.

O pesquisador elaborou uma tabela, corrigida pela inflação (IPCA), em que ele compara os valores absolutos investidos pelo governo Rui nos sete anos com os investimentos que seriam feitos caso a gestão estadual tivesse mantido os percentuais aplicados em 2014.

Com base nesses números, Antônio Ribeiro calcula que a área de Educação registrou uma perda de R$ 3,197 bilhões (-6,82%) nos sete anos de governo Rui, enquanto a Segurança Pública perdeu R$ 1,529 bilhão (-4,07%) no mesmo período. Até a Cultura e a Assistência Social, que trabalham com valores absolutos mais baixos, tiveram perdas consideráveis: R$ 1,019 bilhão (-37,85%) e 689 milhões (-21,7%), respectivamente.

“O que se constata, no período analisado [de 2014 a 2021], é uma queda persistente da participação das funções sociais no orçamento do estado da Bahia, sobretudo a Educação, Cultura e Assistência Social. Esses dados são preocupantes, sobretudo devido à má posição ocupada pelo estado no ranking do índice de desenvolvimento humano”, afirmou Ribeiro.

Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias junto ao especialista em finanças públicas Antônio Ribeiro, doutor em Sociologia Econômica e das Organizações junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, que está desenvolvendo uma pesquisa sobre o tema na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

O especialista ainda lembrou que a Bahia tem enfrentado diversos problemas relativos à violência, registrando um grande número de mortes violentas. Para Ribeiro, dentre as quatro funções típicas de Estado – Legislativo, Judiciário, Essenciais à Justiça e Segurança Pública -, a mais importante não tem sido priorizada.

“Das quatro funções típicas de Estado, somente a Segurança Pública experimentou perda. Não é demais lembrar que a Bahia registrou a maior quantidade de mortes violentas neste ano, de acordo com o índice nacional de homicídios, divulgado em 25 de agosto”, afirmou o professor, em referência a dados publicados nesta quinta-feira pelo Monitor da Violência (veja aqui).

De acordo com o pesquisador, como o orçamento é sempre limitado, aumentar o investimento em uma área significa reduzir em outra e isso apontaria quais são as prioridades de uma gestão.

“Quando você tira a participação de uma função, então isso vai para outro lugar. Se você tira 2% da Educação, isso vai para outros lugares, porque tem que fechar 100%. Se você colocar 2% na Saúde, você tem que tirar de outro lugar. É assim que funciona”, explicou o pesquisador.

Foi o que aconteceu na Bahia. Enquanto caíram os percentuais do orçamento aplicados em Segurança, Educação, Cultura e Assistência Social, subiram os gastos com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, os Órgãos Essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros – e a Saúde.

Seguindo a mesma tabela corrigida pela inflação produzida por Ribeiro, o Poder Judiciário da Bahia teve um ganho acumulado de R$ 896 milhões (+5%), enquanto os Órgãos Essenciais à Justiça registraram um aumento de R$ 740 milhões (+10,44%) em seus repasses. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por sua vez, viu suas verbas aumentarem em R$ 242 milhões (+3,1%), com números sempre ajustados com o IPCA.

Mas foi a Saúde quem teve o maior ganho durante o governo Rui Costa: R$ 1,418 bilhão (+2,42%), em valores acumulados também corrigidos pela inflação. Em percentual, a área recebia 15,86% do orçamento em 2014 e chegou a 17,21% em 2021 – sob o contexto da pandemia do novo coronavírus.

Para Antônio Ribeiro, as escolhas dos gestores públicos são quase sempre baseadas nas questões eleitorais. Segundo ele, tornam-se prioridades aqueles investimentos que são visíveis e que são capazes de garantir votos, como grandes obras de mobilidade.

“Tudo que eu vi em minha vida até hoje caminha para o seguinte: gestores públicos políticos gastam naquilo que dá voto. Ele tem que mostrar o metrô, tem que mostrar alguma coisa grande. Investir em Educação é para quem valoriza a educação, é para quem sabe a importância do desenvolvimento econômico e social. Isso é que é fundamental”, analisou o especialista.

Por outro lado, áreas como o Poder Legislativo acabam ganhando importância nas gestões públicas, pela importância que deputados possuem na aprovação de projetos do governo. Devido a isso, há uma tendência sempre de ganhos para as assembleias de cada estado.

“No caso do Legislativo, você quer ter os parceiros para aprovar seus projetos. Ninguém quer brigar com a Assembleia”, ponderou.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Bahia Noticias