MP promove terceiro webnário para discutir os desafios da volta às aulas

As medidas de biossegurança necessárias para o retorno às aulas foram discutidas na manhã dessa quinta-feira (01) durante o terceiro webnário ‘Retorno às aulas: Desafios e Perspectivas”, que aconteceu virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams. O evento contou com a presença de procuradores e promotores de Justiça que atuam nas áreas de educação, saúde, infância e consumidor, servidores da Instituição, e profissionais das  áreas de saúde e educação. “Nossa missão é salvar vidas acima de tudo. Não podemos colocar em risco uma parcela significativa da população, por isso é necessário ouvirmos especialistas e coletarmos informações do cenário epidemiológico atual para decidirmos sobre a volta às aulas”, destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti. Ela dividiu a abertura do evento com a procuradora de Justiça Terezinha Maria Lôbo Santos e o promotor de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

“Nós não podemos dissociar o direito à educação de outros direitos como o da saúde. Por isso, esse retorno deve ser avaliado por autoridades de ambas as áreas, para voltarmos às aulas com as cautelas necessárias”, ressaltou a procuradora de Justiça Terezinha Lôbo. A programação do webnário foi aberta com a apresentação de Alessandra Assis, coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia (Feeba), que falou sobre a importância da redução sustentada do número de casos de Covid para o retorno às aulas. “Devemos construir um plano geral de retorno, mas cada escola deverá ter o seu plano a partir do seu contexto e da sua realidade específica”, ressaltou. Ela falou também sobre a importância de se oferecer um apoio imediato aos profissionais de educação para que tenham acesso à internet e aos equipamentos necessários para fazerem a conexão com qualidade.

O médico infectologista Adriano Silva Oliveira falou sobre os protocolos necessários como o distanciamento mínimo de 1,5m entre os alunos, limpeza constante dos ambientes das escolas e criação de rotas de isolamento que serão utilizadas em casos suspeitos de coronavírus no ambiente escolar. “Eu não concordo com a prioridade de reabertura do setor econômico em detrimento do setor educacional. Estamos prejudicando uma geração inteira e as consequências da não retomada das aulas serão enormes para a sociedade”, ressaltou o médico infectologista. A mesa contou ainda com a participação da diretora de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Márcia São Pedro Leal Souza, que apresentou um panorama geral da situação epidemiológica no estado e o diretor da Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia (APLB), Marcos Marcelo Ferreira Barreto. Participaram da mesa como debatedores o promotor de Justiça Millen Castro e Lucia Bahia, representando a União dos Estudantes Secundaristas (UBES).

O webnário contou também com a participação dos promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc); Márcia Rabelo Sandes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); Patrícia Kathy, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); e Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon).