MPs estadual e federal discutem projeto de educação inclusiva em rede pública de ensino da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e o Ministério Publico Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia do MPF, estiveram em reunião, ontem, 16, para discutir a educação inclusiva na rede pública de ensino da Bahia. No encontro, o MP estadual apresentou o Projeto Educação Inclusiva, criado em 2014 e que tem como objetivo ampliar o direito à educação, em especial, das pessoas com deficiência, para garantir o acesso, participação, permanência e aprendizagem.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Adalvo Dourado e Adriano Marques, coordenador da Ceduc e gerente do Projeto Educação Inclusiva, respectivamente, e da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF-BA, Marília Siqueira, além de representantes da Secretaria de Educação da Bahia. Segundo o promotor Adalvo Dourado, o MPF demonstrou interesse em apoiar o desenvolvimento do projeto. Uma nova reunião foi agendada para o mês de setembro, além da realização de um webnário sobre educação inclusiva em novembro. Uma audiência pública sobre o tema está prevista para ser realizada em 2023.