Prefeitura acusa pais de Neymar de sonegar imposto e cobra R$ 1,9 milhão

A prefeitura de São Vicente, cidade no litoral paulista, acusa os pais de Neymar de não pagar impostos e está cobrando R$ 1,9 milhão da família do jogador na Justiça.

Segundo a prefeitura, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, empresa que tem Nadine Gonçalves da Silva Santos e Neymar da Silva Santos como sócios-proprietários, não recolheu o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a intermediação da venda do atleta do Santos para o Barcelona, em 2013. A empresa de Neymar nega a dívida.

À época, a N&N estava sediada em São Vicente. A empresa, responsável por gerir a carreira do craque do Paris Saint-Germain, iniciou as atividades na cidade em outubro de 2011, mas só encerrou as operações em São Vicente em 2014, quando mudou a sua sede para a vizinha Santos. De modo que suas atividades, de acordo com o entendimento da prefeitura local, caracterizam prestação de serviço.

A N&N também é alvo de investigação do Ministério Público Federal por causa da transação envolvendo a saída de Neymar do Brasil para a Espanha. A acusação é de que a empresa recebeu em 2011 um empréstimo de 10 milhões de euros (R$ 40,2 milhões pela cotação atual) do Barcelona e mais 30 milhões de euros (R$ 120,8 milhões) em 2013. As duas transações, segundo o MPF, foram feitas exclusivamente com o objetivo de sonegar impostos devidos ao Fisco brasileiro.

 

Ouro lado – Os pais de Neymar admitem que não pagaram o ISS, mas contestam a cobrança de R$ 1,9 milhão feita pela prefeitura de São Vicente. “A empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial não reconhece a cobrança do ISS, pois a transação não foi prestação de serviços e sim indenização. Desta forma não há incidência do dito imposto. O ISS é um imposto cobrado sobre serviços, por essa razão não houve o pagamento já que o motivo foi indenização”, disse trecho da nota enviada ao Estado.

A N&N alega também que a transferência das suas operações de São Vicente para Santos não tem relação com a cobrança do imposto, mas ocorreu por causa da construção de uma nova sede.