Prefeitura de Ilhéus proíbe fogueiras, venda e queima de fogos de artifício durante pandemia

O prefeito Mário Alexandre publicou na segunda-feira (22) o decreto nº 045, que proíbe a montagem e o acendimento de fogueiras, comercialização e queima de fogos de artifício no território municipal devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A determinação segue as medidas de combate à doença, visando reduzir os casos de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça e também de queimaduras em decorrência do manuseio de fogos de artifício.

Embora os fogos e as fogueiras façam parte da tradição junina do município e de toda a região Nordeste, a situação é extremamente delicada, tendo em vista que neste momento as unidades de saúde estão absorvendo grande demanda de pacientes diagnosticados com a Covid-19. Todas as precauções são importantes para conter a proliferação do vírus e manter a eficácia do isolamento social.

O decreto também proíbe a concessão de licença para o funcionamento de barracas que comercializam fogos de artifício e de alvará municipal que vise a autorização para fechamento de logradouro público, montagem de arraiás, choupanas ou qualquer forma que esteja ligada com o objeto do presente documento.

Para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas, equipes do setor de Fiscalização de Operações Especiais (FOE), Fiscalização de Postura e Ambiental e efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) iniciaram a operação em diversos bairros da cidade. O descumprimento de qualquer das disposições ensejará a imposição de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença eventualmente concedidos pelo Município.