Atuação no São João de Ilhéus reforça importância da extrajudicialidade para resolução de demandas

Durante o plantão junino, a Defensoria da Bahia atuou na prevenção de violação a direitos, com atendimento prioritário para a área não penal

Foram três dias de festa para a população de Ilhéus e de muito trabalho para a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que concluiu na noite de domingo, 15, o plantão na festa junina do município. Durante os festejos, cerca de 10 defensores e servidores atuaram para prevenir violação de direitos e garantir atendimentos para o público hipossuficiente. E, através da extrajudicialidade, solucionamos as demandas apresentadas pela população e promovemos educação em direitos.

De acordo com a coordenadora da 3ª Regional, sediada em Ilhéus, Elizete Reis, a atuação realizada pela instituição foi bastante exitosa e, além de reforçar o compromisso da instituição de estar, cada vez mais próxima dos(as) usuários(as), destacou o potencial de resolutividade extrajudicial. “As demandas que necessitaram de intervenção da Defensoria, conseguimos resolver prontamente no diálogo com as secretarias responsáveis pela festa”, ressalta a defensora pública que participou dos três dias de plantão realizado na cidade.

A atuação foi, especialmente, importante para a vendedora Sayonara Araújo. A mulher foi contemplada pela Prefeitura de Ilhéus para ocupar uma das barracas na festa, mas ao chegar no evento encontrou outra pessoa utilizando a estrutura com a numeração que haviam lhe fornecido. Através de tratativas extrajudiciais, a Defensoria pactuou um acordo para compensação dos prejuízos sofridos no primeiro dia de festa e garantiu a disponibilização de uma barraca para a comerciante trabalhar no segundo e terceiro dia de festa.

Foi também pela via extrajudicial, que a Defensoria interveio para garantir a completa distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis. Na visita realizada ao espaço reservado para os trabalhadores(as), a DPE/BA identificou a ausência de alguns equipamentos, principalmente as luvas, e adotou as medidas necessárias para garantir a qualidade e segurança necessárias no desempenho das atividades.

Na área penal, a Defensoria acompanhou a abordagem e coleta de depoimento de um homem acusado de cometer desacato à autoridade. De acordo com o defensor público Rodrigo Gouveia, o homem nega o desacato e afirma ter sofrido agressões físicas ilegais e excessivas. “Ele e a sua companheira foram orientados a comparecerem na sede da 3ª Regional de Ilhéus com o resultado do exame de perícia de corpo de delito e com nome de testemunhas que tenham presenciado o momento da prisão e das eventuais agressões sofridas”, afirma o defensor público.

Educação em direitos

Em parceria com os demais entes públicos, a DPE/BA reforçou a educação em direitos como fundamental para emancipar os usuários(as) do serviços da instituição. Nesse sentido, a DPE/BA intensificou o diálogo com entes públicos e assistidos(as) no espaço destinado aos primeiros cuidados em saúde, camarote das pessoas com deficiência, Centro de Referência e Atenção à Mulher, na área Kids, entre outros.