Ilhéus: Plano de Atenção Especializada aos Povos Originários do HMIJS é apresentado ao Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado

O Plano de Atenção Especializada aos Povos Originários (IAE-PI) – que tornará, em breve, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a primeira unidade da Bahia como modelo de atendimento à população indígena do estado, já foi aprovado pela Secretaria Estadual da Saúde e se encontra em tramitação no Ministério da Saúde, em Brasília. A notícia foi confirmada ontem pela diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges, durante a 38ª reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado da Bahia (CONDISI), que aconteceu em Feira de Santana. Também participaram do evento, o diretor-médico do hospital, Samuel Branco, e a diretora de gestão hospitalar da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), entidade gestora da unidade, Lisandra Amin.

O CONDISI é o órgão responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas para o fortalecimento da saúde em suas regiões. Tem a participação dos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. Para as representações dos Povos Originários, o controle social é a segurança que as ações vão acontecer. É, também, uma importante ferramenta de trabalho para a gestão. O conselho é composto por 36 membros, sendo 50% de representantes dos usuários; 25% de representantes dos gestores municipais, estaduais e distritais, federais e prestadores de serviços na área de saúde indígena; e 25% de representante dos trabalhadores do setor.

Projeto referendado

Para esta apresentação histórica, o convite foi feito pelo presidente do conselho, Sérgio Utiarite Bute. Recentemente ele visitou o HMIJS e referendou o Plano de Ação. Durante a reunião, a direção do HMIJS apresentou a produção em assistência à população indígena que já vem sendo feita pela unidade antes mesmo da aprovação do projeto e do recebimento de incentivos.

Logo que ocorra a aprovação do Ministério da Saúde, o Hospital Materno-Infantil colocará em prática as diretrizes gerais que norteiam o programa, que vão desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado; adequação da ambiência de acordo com as especificidades culturais; e ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia. A iniciativa conta ainda com o acolhimento e humanização das práticas e processos de trabalho dos profissionais em relação aos indígenas e demais usuários do SUS, considerando a vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica de alguns grupos.

Também estão previstos o estabelecimento de fluxo de comunicação entre o serviço especializado e a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, por meio das Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos que prestam assistência aos povos indígenas quanto a temas como interculturalidade.

Plano de Metas

Para o diretor-médico do HMIJS, Samuel Branco, o encontro foi importante porque foi possível debater com o conselho a construção do Plano de Metas e Trabalho para a implantação do serviço. Os Polos Indígenas representados na reunião elogiaram a proposta do HMIJS e ficou ainda estabelecido que o Hospital Materno-Infantil será referência no processo multiplicador para a implantação do IAE-PI nos demais unidades hospitalares da Bahia.

O Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, segundo os dados divulgados pelo IBGE. Com 229.103, a Bahia conta com a segunda maior população indígena no país, o que representa 1,62% dos habitantes do estado. Salvador é a segunda capital mais indígena do Brasil. No ranking das 50 cidades do Brasil com maior comunidade do grupo étnico, a Bahia ainda conta com Porto Seguro, em 14°, e Ilhéus, 21°. Entre a pesquisa de 2010 e de 2022, ocorreu em todo o Brasil um acrés…