Ilhéus Rumo à Regularização Fundiária: César Porto e Maurício Galvão Protocolam Projeto Histórico na Câmara

 

Protocolamos na Câmara Municipal de Ilhéus o Projeto de Lei Complementar nº 060/2025, que cria o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no nosso município.

Em parceria com o vereador Maurício Galvão, propomos uma mudança histórica que vai garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica e cidadania a milhares de famílias ilheenses que vivem há décadas em áreas ainda não regularizadas.

✅ Com esse projeto:

As famílias terão o título de propriedade dos seus imóveis;

Poderão acessar créditos, serviços públicos e valorização patrimonial;

A cidade avança com planejamento urbano, infraestrutura e justiça social.

💬 “Regularizar é reconhecer. É reescrever o futuro de Ilhéus com dignidade e respeito”, afirmou o vereador e presidente da Câmara, César Porto.

Agora, o projeto segue para análise nas comissões da Casa Legislativa. Vamos juntos transformar Ilhéus com inclusão, responsabilidade e visão de futuro!

074070d7-a665-4492-ae96-3670109fb511

#Ilhéus #RegularizaçãoFundiária #Reurb #MoradiaDigna #JustiçaSocial #CâmaraDeIlhéus #CésarPorto #VereadorCésarPorto #TrabalhoQueTransforma #PolíticaComPropósito