Legislativo Ilheense perde na justiça e o STJ mantém Luca Lima no cargo

A câmara municipal de Ilhéus pediu com urgência ao Superior Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da decisão da desembargadora Heloísa Graddi, que devolveu o mandato a Luca lima.

O pedido, impetrado pelo presidente da Câmara Paulo Carqueija, foi negado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Luca foi reempossado como vereador de Ilhéus, no dia 5 de junho, após a determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, dr. Alex Venícius Campos Miranda, que acatou a decisão prolatada pela Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi.

Durante a posse do vereador, o clima ficou tenso na sessão da Câmara. Isso porque a reintegração de Luca Lima como vereador teria causado desconforto aos parlamentares presentes que votaram a favor da cassação de Luca, em agosto de 2021.

Segundo informações, ao se dirigir à mesa diretora, Luca cumprimentou rapidamente todos os vereadores que votaram a favor de sua cassação, e abraçou apenas Nerival Reis, o único que foi contra na época.

Lima foi o primeiro vereador da história do município a perder o mandato. A maioria dos vereadores decidiu acompanhar o relatório da Comissão Processante que investigou a quebra de decoro parlamentar.

Na decisão, a desembargadora determinou que “este juízo de primeiro grau seja oficiado, imediatamente, para que sejam adotadas as medidas necessárias ao seu célere e irrestrito cumprimento da decisão, além de atribuir força de mandado e/ou ofício à própria decisão”.

Em 2021 o vereador foi acusado da prática de “rachadinha”, assédio moral e sexual, desvio de função dos seus servidores no legislativo para atuação em sua clínica particular que atende a dependentes químicos em Ilhéus.
Na época, a Justiça determinou que a Câmara de Vereadores de Ilhéus convocasse Marisvaldo dos Anjos (PSD), conhecido como “Baiano do Amendoim”, que ocupou a vaga de Luca Lima.

 

 

 

 

 

Fonte: Otabuleiro