MPBA leva serviços a comunidades quilombola e indígena no Sul da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia levará atendimento especializado à população de Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, entre os dias 13 e 16 de maio. As atividades serão desenvolvidas por meio dos projetos ‘Viver com cidadania’ e ‘Paternidade responsável’, durante a Caravana de Direitos Humanos realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), e da campanha ‘Registre-se!’. Em Itacaré, os atendimentos estão mais voltados às comunidades quilombola e marisqueiras. Já em Olivença, à comunidade indígena.

No dia 13, os serviços serão levados à Itacaré. Eles serão prestados, das 8h às 17h, no Casarão Canta Galo – Rua do Comércio,no distrito de Taboquinas para as comunidades quilombolas e marisqueiras. Já em Olivença, a ação ocorrerá no dia 14, das 13h às 17h, no Colégio Estadual Jorge Calmon localizado na Av Lomanto Junior. Nos dias 15 e 16, o atendimento será das 08h30 às 16h.

Durante os atendimentos serão oferecidos os serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA, incluindo testes gratuitos; celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; além de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. As atividades serão realizadas por equipes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Cidadania e à Família (Caocif) e Promotorias de Justiça das comarcas.

A campanha “Registre-se!” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, abraçada pelo MPBA, que visa enfrentar o sub-registro civil e facilitar o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade.

Ação em Salvador

Em Salvador, a população também será atendida com a ação do “Registre-se!” durante a ‘Semana Nacional do Registro Civil’, que acontecerá entre os dias 12 e 16, no bairro do Comércio, no prédio do CadÚnico. As promotoras de Justiça Bianca Geisa Silva e Aurivana Braga, coordenadora do Caocif, estarão presentes no primeiro dia da ação.