Justiça obriga prefeito de Ilhéus a remover publicidade irregular das redes sociais

O prefeito de Ilhéus, no sul do estado, Mário Alexandre Correa de Sousa, deve remover toda publicidade institucional publicada em seu perfil pessoal do Instagram, conforme decisão judicial desta quinta-feira, 24.

A Justiça acatou uma representação protocolada pelo Ministério Público eleitoral por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho. A determinação se estende também ao município de Ilhéus, que deve remover toda publicidade institucional das redes sociais.

A juíza Raquel François determinou a remoção, inclusive, do vídeo ‘Ilhéus em 1 minuto – Ep. 10’. Eventual descumprimento gera multa diária de R$ 2 mil.

Na representação, o MP apontou que o “Município de Ilhéus utiliza, de maneira habitual, perfil institucional no Instagram para, dentre outros, realizar publicidade institucional”, que pode ser veiculada três meses antes do pleito eleitoral, conforme a Lei das Eleições.