Prefeitura de Ilhéus discute regularização fundiária do município

 

Na quarta-feira (19), a Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus se reuniu com o Núcleo de Regularização Urbana da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF/CGJ) para tratar da situação fundiária do município e planejar ações para a efetiva implementação da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), em Ilhéus.

O encontro contou com a presença do prefeito Valderico Junior, do Procurador-Geral do Município, Michel Mendonça, e do Coordenador Geral do NUREF, Igor Pinheiro. Durante a reunião, foram discutidos os principais desafios e as estratégias necessárias para avançar na regularização fundiária, proporcionando mais segurança jurídica e desenvolvimento urbano à cidade.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo o ordenamento territorial e garantindo direitos à população que reside em áreas ainda não regularizadas.