Reunião pública entre Município e consultorias trata de licenças ambientais

A nova Resolução Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), nº 07/2019, que visa organizar e otimizar os trâmites processuais do setor de Licenciamento Ambiental, rendeu um encontro entre a Superintendência do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA), Conselho e representantes das consultorias ambientais para tratar dos assuntos com esse objetivo. A reunião pública ocorreu na última quarta-feira (4), na sede do órgão municipal.

O dispositivo considera a Lei nº 3.510/10 que institui o Código Ambiental do Município de Ilhéus, e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que dá ainda outras providências. A proposta prevê, inclusive, a necessidade de tornar a análise técnica ambiental, segura, prática e célere. Na prática, a resolução promove maior transparência do fluxo processual do licenciamento ambiental no município ao requerente.

Segundo a superintendente do Meio Ambiente e Urbanismo, Joélia Sampaio, a resolução minimiza tempo, evita desgaste com burocracias e viabiliza o andamento processual. “Ganha o Município de Ilhéus e ganha o empreendedor, principalmente. O tempo de espera de documentos para análises chegava a durar mais seis meses, o que era muito demorado. Analisamos hoje as licenças com a maior rapidez possível”, disse.

Contratação de analistas – A superintendente acrescentou ainda que o prefeito Mário Alexandre autorizou a contratação de novos analistas, alegando na época que o município dispunha de apenas um profissional para as demandas com processos ambientais. “Contamos hoje com mais dois analistas, mas, devido as grandes demandas, precisaremos de outros profissionais. Levaremos, portanto, essa solicitação ao prefeito.

“Temos presenciado um grande volume de empreendimentos implantados na cidade, o que não acontecia no passado não tão distante. Parte desse volume dependiam das licenças ambientais. O Assaí Atacadista é um grande exemplo. O empreendimento iria para o município de Itabaiana, mas, felizmente o prefeito foi à São Paulo, a fim de viabilizar os processos. Assim tem sido feito com vários empreendimentos”, conclui.

Portas abertas – A reunião contou com biólogos, engenheiros ambientais dos municípios de Itabuna e Ilhéus, além de representantes das construtoras. No entendimento dos envolvidos, o encontro foi proveitoso, já que o intuito do governo ilheense é promover a desburocratização do setor, atrair novos investidores e impulsionar o desenvolvimento econômico de Ilhéus.