Prefeitura muda decreto de restrições para conter a Covid-19 e comércio vai abrir

A Prefeitura de Itabuna publicou nesta sexta-feira,  dia 18, um novo Decreto Municipal de nº 14.483 que permite a abertura do comércio amanhã e domingo, mas mantém medidas restritivas no próximo final de semana, período dos festejos juninos. As medidas já entraram em vigor depois da publicação no Diário Oficial eletrônico.

As demais medidas continuam inalteradas. De acordo com o novo decreto, já a partir de sexta-feira, dia 25, as medidas ficam ainda mais rigorosas na tentativa de conter o avanço da Covid-19 (lockdown). A prorrogação fica valendo até o dia 28 com a restrição de locomoção noturna de pessoas nas vias públicas das 22 às 5h da manhã.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no decreto (22 h), de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Será permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais no próximo final de semana. Vale ressaltar que a comercialização de bebidas alcoólicas não será permitida nestes dois finais de semana consecutivos, inclusive por delivery.

A venda de bebida alcoólica está proibida nos dias 19 e 20 e nos de 23  a 28.

Haverá lockdown (apenas atividades essenciais) das 22 h do dia 25 às 5h de 28/6

Há ainda, a proibição da venda de fogos de artifício, montagem e acendimento de fogueiras, por tempo indeterminado.

Bares, restaurantes e similares somente poderão funcionar na modalidade de serviço por delivery de alimentos e bebidas não alcoólicas até  a meia-noite, no período entre as 22 h do dia 18 até as 5 h do 21, e de 25 às 5 horas de 28 de junho.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

São considerados serviços e atividades essenciais, as atividades relacionadas à saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia,  transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, obras em hospitais e construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.

Vale ressaltar que, no decorrer da semana, as atividades ocorrerão normalmente, desde que sejam cumpridos os protocolos de saúde e segurança. Fique ligado com o que é permitido ou não entre os dias 16 e 18, bem como entre 21 e  25 de junho:

☑️ Atos litúrgicos religiosos poderão ser realizados até as 21h30h;

☑️ Academias e Centros de Treinamento poderão abrir até às 21h30h;

☑️ Bares, restaurantes e similares poderão ficar abertos até às 21h30;
☑️ Proibição de bebida alcoólica nos dias 19 e 20/6 e nos dias 23/6 a 28/6

☑️ LOCKDOWN (apenas atividades essenciais) das 22h do dia 25/6 às 5h de 28.

☑️  Proibição da venda de fogos de artifício, montagem e acendimento de fogueiras por tempo indeterminado

☑️ Transporte Coletivo Municipal poderá funcionar até às 22h;

☑️ Proibidas as atividades e eventos (públicos ou particulares) que causem aglomeração, bem como as atividades físicas coletivas que promovam contato físico.

☑️ Está permitida a realização de eventos científicos ou profissionais, com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas.

☑️ Liberado o funcionamento do cinema, com capacidade de 50% e cumprimento de todas as medidas estabelecidas no protocolo de segurança.

☑️ Proibida a realização de festas, shows e similares;