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O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 300 mil a modelo trans Viviany Beleboni após chamá-la de “raça desgraçada”. Na ocasião, Sikêra exibiu em seu programa uma...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos...
O Tenente Coronel Gilberto Morbeck tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 27, na função da Assistência Militar do Ministério Público da Bahia (MPBA), em ato realizado...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de uma queixa, protocolada neste domingo (26) no Tribunal Penal Internacional em Haia por mais de 50 entidades...
Em homenagem ao aniversário de 12 anos do jornal, a Editora Direitos lança o livro JORNAL DIREITOS, 12 ANOS DE HISTÓRIA…ENTREVISTAS A obra que é de...
Ominsitro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli concedeu liminar que suspende o cumprimento do mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José...
Uma suposta confusão entre ações judiciais de desapropriação pode levar ao despejo de dezenas de famílias na Península de Maraú, mais especificamente na parte de Barra...
Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro preso na semana quinta-feira (18), está negociando acordo de delação premiada com o Ministério Público. A informação foi...
A obra tem o prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, e delegado de polícia civil da Bahia, Dr. Clodovil Soares, que disse:...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (16), a extremista Sara Fernanda Giromini por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
