Fechamento das escolas estaduais preocupa população que exige explicações e informações da SEC

Dando sequência às deliberações da audiência pública sobre o “Fechamento das Escolas Estaduais”, realizada na manhã do dia 17, segunda-feira, promovida pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, convocada e presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL), protocolou-se um ofício na tarde desta terça-feira, 18, solicitando uma reunião com a secretária de Educação Isabella Paim Andrade para que informações corretas sejam dadas a respeito de possíveis fechamentos de escolas estaduais e bloqueios de matrículas. 

Tão logo seja marcada pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC), participarão da reunião os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL), Marcos Mendes (PSOL), suplente que assumirá em 2019; Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB). 

“Na audiência pública, o Ministério Público enviou representante do setor técnico que acompanhou a sessão e entregou texto assinado pelo promotor de Justiça  Valmiro Santos Macêdo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC) com informações pertinentes para discussão da temática. Por outro lado, apesar de devidamente convidada, a SEC não encaminhou representante, algo que questionamos em razão da urgência do tema e preocupação social que gera o fechamento de escolas”, afirma Hilton Coelho. 

O legislador acrescenta que “o processo de fechamento de escolas ou bloqueio de matrículas é ainda mais perverso no interior, pois, nas cidades menores, a escola é o grande local para realização de atividades comunitárias, espaço de formação política e social, interação entre as pessoas etc. O fechamento destes espaços implica em grave violação para os direitos da cidadania como um todo”. 

A audiência pública fixou como metas, dentre outras deliberações, fazer relação das diversas escolas que estão ameaçadas pelo fechamento e/ou tiveram bloqueio de matrículas; buscar a suspensão efetiva do fechamento de escolas, desbloqueio das matrículas e prorrogação dos prazos para renovação de matrícula; articular com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual a realização de calendário de audiências públicas para discutir todo o processo que envolve os riscos de fechamento ou bloqueio de matrícula e apontar soluções. 

Hilton Coelho destaca que “firmou-se um pacto entre parlamentares presentes para melhoria das condições da educação tanto em nível municipal quanto estadual. As presenças dos familiares, estudantes e da APLB-Sindicato asseguram a força do movimento em defesa da educação. Caso não se realize a reunião com a SEC ou haja retardamento, haverá um grande ato se realizará no dia 21, sexta-feira, às 8 horas, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na sede da SEC, para que a secretária Isabella Paim Andrade promova o atendimento de um grupo de representantes dos presentes. Educação não é custo. É investimento no presente e no futuro do nosso povo, em especial da juventude”, conclui.