Mário assina termo de adesão junto a SPU para transferência da gestão das praias de Ilhéus

Uma reunião provocada pelo prefeito Mário Alexandre, em Salvador, resultou, sexta-feira (4), em um encontro entre representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e cabaneiros da praia do Sul de Ilhéus. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.

Ao longo da Praia do Sul e Cururupe existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três que possuem autorização da SPU, não seriam derrubados em caso de derrota dos empresários na justiça.

“A iniciativa do prefeito de Ilhéus de nos levar até a SPU assegura o sentimento de que ele se antecipou muito nas coisas e isso é muito positivo para todos nós”, elogia Jorge Fonseca. Além do encontro com Ricardo Saback (Superintendente da SPU); Domingos Melo Filho (Coordenador de Destinação Substituto) e Aberlado Jesus Filho (Coordenador de Identificação de Cadastro), o prefeito Mário Alexandre aproveitou o ato para entregar toda a documentação onde pede a transferência da gestão das praias de Ilhéus para a prefeitura.

Pioneirismo – Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a fazer a solicitação, atendendo ao que que determina a Portaria nº 113 da SPU. Em até 30 dias após o recebimento do requerimento e da documentação, a SPU analisará o pedido. Caso seja aceito, o termo de adesão será publicado no DOU e terá início sua vigência. “É gravíssimo se pensar na possibilidade do município perder estes importantes equipamentos”, destacou o prefeito, que também se se comprometeu em cumprir todas as exigências para a implantação do projeto orla, no litoral sul do município.

“Este diálogo e essa abertura permitirão uma ação conjunta cujo grande beneficiado será o povo de Ilhéus”, elogiou o superintendente da SPU, Ricardo Saback, mesmo considerando a iniciativa “uma questão a ser resolvida a longo prazo” já que envolve debates e defesas junto ao Ministério Público. O prefeito assumiu o compromisso de peticionar a retomada do projeto orla com a SPU e propôs uma reunião a equipe técnica da Prefeitura, que acontece já nesta terça-feira (8), as 15h, em Salvador.

Liderança – Acompanharam o prefeito de Ilhéus, os empresários Paulo Cezar Barbosa Silva (Cabana Soro Caseiro), José Carlos Nogueira (Cabana Armação), Jorge Ferreira Fonseca (Cabana Vó Eró) e Ricardo Moreno (Cabana Gabriela). Os empresários destacam ainda que com a iniciativa de se reunir com técnicos da SPU, o prefeito de Ilhéus também antecipa-se à uma nova audiência que os empresários terão com a Justiça Federal, em data ainda a ser definida, já que o caso está no âmbito do judiciário. “Nestes sete anos de luta e de dúvidas esta é a primeira vez que, de fato, um prefeito toma a frente para nos ajudar”, elogiou o presidente da Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul.