Nota de esclarecimento: Raimundo Costa

Chegou a nosso conhecimento a existência de informações desencontradas a respeito dos recursos que
nós alocamos junto ao Ministério da Saúde no valor de R$ 500 mil (quinhentos mil reais) para
estruturação de ações conjuntas dos Municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Camamu e Igrapiúna,
através do CIAPRA – Consórcio Público, instrumentalizado por um contrato de rateio para ações de
combate ao COVID-19.
O Prefeito de Igrapiúna, Léo, na condição de Presidente do Consórcio nos procurou e nos explicou que
através deste contrato de rateio, os prefeitos, através desta cooperação iriam estruturar parte do Hospital
Municipal de Ituberá para recepcionar possíveis cidadãos infectados com a COVID-19. Porém, para que
tudo funcione, necessitaria do valor de R$ 500 mil para aquisição de equipamentos, como EPI,
respiradores, macas etc. Prontamente coloquei nosso mandato a disposição e determinei a minha
assessoria que garantisse o recurso.
Qual a origem deste recurso?
Bem, esse recurso é oriundo da nossa cota individual de emenda de bancada dos parlamentares do
Estado da Bahia, onde foi autorizado o uso destes recursos em sua totalidade para ações de combate ao
COVID-19.
Para onde será destinado o recurso?
Por uma questão estritamente técnica, esse recurso só pode ser encaminhado para Estados e Municípios,
logo, como o Consórcio Público não poderá receber diretamente, o Prefeito de Igrapiúna, Léo, se
comprometeu a recepcionar este recurso e alocar como parte do Contrato de Rateio firmado entre as
prefeituras no Consórcio CIAPRA.
Qual o prazo de recebimento deste recurso?
Este recurso obedece a um rito de prioridade em sua operacionalização estabelecido pelas Portarias nº
488/2020 e 545/2020, ambas do Ministério da Saúde. Levando em consideração que as ações de combate
ao COVID-19 são de extrema importância, como também face as portarias citadas, acreditamos que em
no máximo 10 (dez) dias esse recurso já estará disponível. Nossa assessoria parlamentar em Brasília
acompanha de perto esse repasse.
Por fim, viemos preconizar que essa ação é uma iniciativa dos Prefeitos cooperados, cabendo a eles gestar
ações visando o melhor para a população da região, cabendo ao nosso mandato apenas honrar aquilo que
foi garantido, fazendo o recurso chegar o mais rápido possível. Na data de hoje (9 de Abril), foi
confirmado o primeiro caso de COVID-19 de Ituberá, acreditamos que estruturar a rede de saúde
efetivamente irá salvar vidas.
No mais, venho agradecer a todos os profissionais de imprensa que com muito zelo e empenho exerce
essa função essencial de esclarecimento ao público. Registro meu respeito e coloco o nosso mandato a
disposição para quaisquer esclarecimentos outros.