O banco Itaú foi acusado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 30, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, de praticar oferta...
A Justiça baiana acatou nesta quarta-feira, 2, aos pedidos de uma ação civil pública ajuizada pela Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender as obras do...
Reserva Extrativista (RESEX) de Canavieiras é o primeiro local do país onde a pesca do guaiamum é legalizada
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vai executar uma nova meta estadual do Programa de Aquisição...
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de...
Os pescadores e aquicultores baianos que precisam fazer a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) contam, a partir desta semana, com mais comodidade. A Bahia Pesca...
Pescadores e marisqueiras de Belmonte que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade esta semana. Na quarta-feira...
A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até o dia 10 de dezembro, o prazo para que as escolas da rede estadual de ensino possam fazer...
Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e...
Dois irmãos morreram após um acidente envolvendo três motocicletas, na noite deste sábado, 28, no distrito de Trancoso, na cidade de Porto Seguro, Sul da Bahia....