Rui envia à AL-BA projeto que altera gratificações pagas para professores do estado

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei que propõe a diminuição das gratificações pagas a professores do estado que concluírem cursos de aperfeiçoamento como pós-graduação, mestrado e doutorado. A medida faz parte do pacote econômico e reforma administrativa proposta pelo governador reeleito (saiba mais aqui).

Com a urgência aprovada, os deputados estaduais devem apreciar a matéria do governador na próxima semana. A proposta elimina completamente aumentos pagos para professores que completarem cursos com durações menores do que de 360 horas. Atualmente, professores com cursos de aperfeiçoamento, com duração de carga horária a partir de 80 horas até 360 horas têm direito a uma gratificação que varia entre 5% a 15%.

No projeto, a gratificação paga a profissionais que concluírem mestrado ou doutorado é reduzida. A taxa de aumento dada para mestrandos deve ir de 20% para 15% e a gratificação para aqueles com doutorado passará a ser de 20%, no lugar dos 25% habituais.

A medida é mais uma dose do “chá amargo” elaborado pelo governo para combater o déficit da previdência estadual. De acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o rombo previdenciário deve atingir o patamar de R$ 8 bilhões até 2022, se nenhuma medida for tomada.